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Clipping

07/11/2013 às 11:22

Estatuto dos Museus será discutido com Marta Suplicy

Escrito por: Redação
Fonte: Jornal do Commércio (PE)

A audiencia com a ministra foi solicitada pela Associaçao Brasileira de Arte Contemporânea (Abact)

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, deverá receber ainda esse mes uma comissao de colecionadores, galeristas, museólogos e leiloeiros para discutir decreto que regulamentou, no último dia 18, o Estatuto dos Museus. A audiencia com a ministra foi solicitada pela Associaçao Brasileira de Arte Contemporânea (Abact), que representa mais de 40 galerias de arte em seis Estados, congregando mais de mil artistas.

Pelo decreto do Estatuto dos Museus, qualquer obra de arte, privada ou pública, pode hoje ser declarada de interesse público pelo Estado, passando a ser monitorada. Nao pode, a partir daí, ser vendida, leiloada, emprestada ou sair do País sem prévia autorizaçao do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). 

Proprietários de obras de arte teriam uma reuniao na última quarta-feira (6) em Sao Paulo, organizada pela galerista Luisa Strina, mas a marchand cancelou o encontro, dizendo-se incomodada com o assédio da imprensa. A reuniao será em nova data, nao divulgada pelos organizadores.

Os colecionadores de arte querem que o Estado brasileiro reveja o decreto, mas há pouca receptividade do lado do governo. O Ibram salienta que o decreto é um instrumento fundamental de salvaguardar peças icônicas da arte brasileira, para que a história da arte nacional nao se perca. Na ocasiao da regulamentaçao, o Ministério da Cultura ressaltou a importância da declaraçao de interesse público. 

"Trata-se de um novo instrumento de acautelamento e proteçao, que concomitantemente aos já elencados pela Constituiçao Federal em seu artigo 216, terá a funçao de preservar, valorizar e tornar acessíveis r sociedade bens culturais musealizados e passíveis de musealizaçao que representam um valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística."

Dentre os principais pontos, está também o registro de museus. O registro será obrigatório e tem por objetivo, segundo o MinC, "estimular a formalizaçao das dinâmicas de criaçao, fusao incorporaçao, cisao ou extinçao das instituiçoes museológicas dos mais de 3,3 mil museus brasileiros", criando condiçoes para a reavaliaçao de políticas públicas para a área dos museus.

O decreto desagradou também grandes colecionadores que atuam em fundaçoes privadas. Alguns discutem com juristas e especialistas o assunto. Eles se dizem surpreendidos com o texto, que o governo diz ter debatido durante os últimos 4 anos.