Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

19/01/2014 às 06:01

EUA deixarão de espionar líderes aliados, determina Obama

Escrito por: Redação
Fonte: IDG Now

Ao contrário das expectativas, mudanças anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos foram bastante limitadas

Em importante discurso na tarde desta sexta-feira, 17/1, o presidente Barack Obama anunciou a determinação de suspender a espionagem dos EUA sobre os líderes dos amigos e aliados e rever a coleta e armazenamento de uma vasta coleção de metadados sobre comunicações dos americanos e estrangeiros suspeitos de terrorismo, em uma série de reformas desencadeadas após as revelações de Edward Snowden.

Obama afirmou ter tomado medidas para tranquilizar os americanos e estrangeiros de que os Estados Unidos vão levar em conta as preocupações de privacidade que surgiram após as divulgações de Snowden sobre as atividades de monitoramento da Agência de Segurança Nacional (NSA). "Precisamos de uma discussão mais robusta sobre o equilíbrio entre segurança e direitos civis", disse

Entre a lista de reformas, o presidente disse que pedirá ao Congresso norte-americano para estabelecer um painel formado por defensores da privacidade que vai atuar junto ao tribunal responsável por monitorar atividades de inteligência _ especialmente a espionagem de suspeitos de estarem envolvidos em casos de terrorismo. "Ninguém espera que a China tenha um debate sobre privacidade; ou a Rússia, mas os EUA devem obedecer a outro padrão", afirmou, depois de admitir que a NSA abusou em determinados aspectos e que até os servicós de inteligência precisam ter limites, Obama anunciou quais seriam eles.

Uma das maiores mudanças na atuação da NSA será a revisão da coleta e guarda de "metadados" de comunicações telefônicas. Mas neste ponto o discurso foi bastante vago. Obama se limitou a dizer que determinará um modelo de transição para que a coleta seja suspensa sem prejuízo ao direito legítimo do país de usar práticas de espionagem essenciais para prevenir ataques terroristas, proteger as tropas americanas e evitar crimes, inclusive virtuais. Até lá, decidiu transferir para a iniciativa privada a guarda dos dados coletados e ordenou medidas imediatas para obrigatoriedade de decisão judicial para que esse banco de dados seja consultado. O problema é que os pedidos de acesso ao conteúdo dos telefonemas será analisado por tribunais secretos.

Obama também decidiu que os provedores de comunicação sejam autorizados a compartilhar mais informações com o público sobre os pedidos de informações feitas pelo governo.

As reformas nos métodos de vigilância anunciadas por Obama são uma resposta à reação internacional aos programas norte-americanos de espionagem desvendados por Edward Snowden. O objetivo do presidente foi voltar a conquistar a confiança dos americanos e dos governos aliados. Antes do discurso, analistas já consideravam muito remotas as possibilidades de mudanças efetivas. "O mais difícil para o presidente neste contexto é o fato de ele não poder satisfazer nem os serviços de inteligência, nem os que defendem as liberdades civis. Mas a questão é: se não é possível satisfazê-los, faça-se o que fizer, por que razão não fazer simplesmente o que lhe parece correto?", explica o especialista em Lei de Segurança Nacional, Stephen Vladeck.

Recentemente, um grupo de cinco especialistas formulou 46 recomendações de mudanças, em especial sobre o programa de coleta de metadados de todas as chamadas telefônicas nos Estados Unidos (a primeira revelação explosiva de Snowden). O presidente acatou poucas delas. E por várias vezes defendeu as práticas de espionagem. Chegou mesmo a afirmar que os Estados Unidos não têm que pedir desculpas , simplesmente porque os seus serviços de inteligência "podem ser mais eficazes."

O discurso do presidente americano durou 45 minutos e Snowden foi citado em duas ocasiões. Em um deles, Obama criticou a "maneira sensacionalista" das revelações feitas por Snowden. Clique aqui para ler a íntegra das novas diretrizes (em inglês).