Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

10/10/2016 às 18:01

Facebook diz que cumpriu ordem judicial e não há risco de suspensão

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann .
Fonte: Convergência Digital

O Facebook cumpriu a decisão da Justiça eleitoral de Santa Catarina 48 horas depois da sentença e, dessa forma, não há mais risco de que a rede social fique um dia inteiro sem funcionar no Brasil. Não por menos, a própria Anatel já admite que não foi notificada da decisão. 
 
O caso, vale lembrar, se deu porque o candidato à reeleição como prefeito de Joinville, em SC, Udo Döhler, do PMDB, pediu a remoção de um perfil que fazia paródia. Para o juiz Renato Roberge, o perfil “Hudo Caduco” era ofensivo e violava a lei eleitoral. 
 
“O Facebook tem profundo respeito pela Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo”, diz nota da empresa sobre o caso. O entendimento é de que ao remover o perfil na sexta, além de entregar os dados de IP e de cadastro do perfil, a ordem foi obedecida. 
 
Aquela decisão de fato diz que “transitada em julgado, com cópia desta sentença, oficie-se a Anatel”, que então deveria determinar aos provedores de internet o bloqueio de 24 horas do Facebook no Brasil. Superada essa questão, o Facebook apenas discute ainda no caso a multa aplicada de R$ 30 mil.