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Clipping

05/02/2013 às 10:50

Falta consenso entre teles e radiodifusores

Escrito por: Por Ivone Santana e Cibelle Bouças | De São Paulo
Fonte: Valor Econômico

O processo de devolução das frequências de 700 megahertz (MHz), atualmente em uso por emissoras de TV, e a destinação dessas faixas às operadoras móveis ainda está longe de um consenso. Os radiodifusores têm até 2016 para devolver essas faixas. Mas a proposta discutida pelas teles com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que essa data seja antecipada para acelerar a implantação da banda larga móvel em redes 4G. Como contrapartida, o governo propôs que as teles custeiem a digitalização de parte dos canais dos radiodifusores. Isso foi suficiente para fomentar a desarmonia. Os radiodifusores não querem antecipar a devolução das faixas e as teles não querem nem ouvir falar de custear outro setor.

Operadoras ouvidas pelo Valor confirmam que o assunto já foi discutido com o governo, mas não consideram justo arcar com uma obrigação atribuída aos radiodifusores. Uma saída, segundo uma das teles, seria o governo usar recursos dos fundos de telecomunicações para pagar o investimento.

Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil, que representa as operadoras, disse que é prematuro falar sobre o leilão, porque a Anatel ainda não formalizou a realocação dessa faixa. Não se sabe, por exemplo, como as teles supostamente custeariam a digitalização. Uma hipótese seria a tele comprar os equipamentos e repassá-los para o radiodifusor. Mas quem faria a compra, as teles ou o governo? Para o executivo de uma tele, um caminho seria o governo fazer o investimento com o valor arrecadado no futuro leilão.

Para outro executivo, o ideal é que o governo considere no leilão as menores tarifas aos consumidores, e não os maiores valores arrecadados, porque quanto mais altos os lances, maiores serão as tarifas do serviço para compensar o investimento.

A TIM informou, por meio de nota, que acompanha com interesse "as discussões relacionadas à disponibilização de espectro, especialmente de 700 MHz", e que avalia a participação em futuros leilões.

Ontem, representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel reuniram-se com emissoras de TV aberta e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para debater o tema. Luís Roberto Antonik, diretor-geral da Abert, disse que o governo informou ter intenção de antecipar de 2016 para 2015 a liberação de parte das faixas de 700 MHz. O objetivo seria desligar o sinal analógico de TV em algumas localidades antes de 2016, prazo fixado inicialmente. "Mas o ministério não deu detalhes de como o processo será feito", disse.