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Clipping

23/05/2008 às 08:51

Falta de consenso impede início da reunião do conselho da Anatel

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Colegiado chegou a se reunir pela manhã, mas optou por adiar a sessão para as 15h30, com novo adiamento.

Falta de entendimento entre os conselheiros da Anatel sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) impediu o início da reunião semanal do conselho diretor na manhã desta quarta-feira, 21. Remarcada para as 15h30, a reunião não havia começado até as 16h. O objetivo do adiamento foi dar tempo aos conselheiros para uma tentativa de se obter um consenso mínimo sobre o conteúdo da matéria. Não houve avanço nas negociações e o início da sessão foi remarcado para horário incerto.

Para o público externo, a informação era de que a reunião tinha sido iniciada com uma hora de atraso em relação ao que havia sido programado (10h). A assessoria de imprensa não confirma nenhuma das informações. Mas fontes da agência informaram que somente após o acerto entre os quatro titulares do conselho a reunião terá início.

A reunião semanal vai examinar, além da nova versão do Plano Geral de Outorgas (PGO), a proposta do Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações do Brasil (PGA-T). As duas matérias estão diretamente vinculadas à consulta feita pelo Ministério das Comunicações e pela Abrafix sobre a possibilidade de alterar o PGO para adequá-lo ao processo de reestruturação e consolidação setorial, nos moldes preconizados pela operação de incorporação da Brasil Telecom pela Telemar/Oi. O PGO proíbe que um mesmo grupo controle duas concessionárias de telefonia fixa, como a Oi e a Brasil Telecom.