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Clipping

27/02/2013 às 09:59

Frente Parlamentar da Cultura faz balanço e debate prioridades

Escrito por: Redação
Fonte: Agência Câmara

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje o primeiro encontro do grupo neste ano. Além de um balanço da gestão que se encerra (2011-2012), a reunião também servirá para traçar estratégias para acelerar a apreciação de propostas ainda em tramitação no Congresso.

A frente é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Segundo a parlamentar, nos últimos anos, o grupo conseguiu emplacar propostas importantes, como o Vale-Cultura e a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .

Entre os projetos considerados prioritários, a deputada destaca: a Lei Cultura Viva (Projeto de Lei 757/11), o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o Procultura (PL 6722/10), a Proposta de Emenda Constitucional da Música (PEC 98/07), o Estatuto do Artesão (PL 3926/04), a Política Nacional do Livro (PL 4534/12), a Lei do Ecad (PL 3968/97), além de propostas para estimular a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica e a regionalização da programação artística e cultural.

O encontro será realizado às 14h30, no plenário 16.

Íntegra da proposta:

PL-3968/1997
PL-3926/2004
PEC-98/2007
PL-6722/2010
PL-757/2011
PL-2126/2011
PL-4534/2012
Da Redação/ JMP

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