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Clipping

04/11/2011 às 22:48

Fundo Nacional da Cultura

Escrito por: Caroline Borralho
Fonte: Ministério da Cultura

Dirigentes do MinC se reúnem para debater diretrizes e aplicação dos recursos do FNC

Presidida pelo secretário executivo Vitor Ortiz, reunião discutiu e aprovou Plano de Trabalho 2012

O Ministério da Cultura (MinC) realizou hoje (4), em Brasília, a 2ª reunião extraordinária e quinta reunião de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), presidida pelo secretário executivo, Vitor Ortiz, e composta pelos secretários e presidentes das instituições vinculadas do Sistema MinC (Funarte, Ibram, Iphan, Casa Rui Barbosa, Ancine e Fundação Biblioteca Nacional).

De forma integrada e com metodologia transparente, cada área apresentou relatório com as atividades realizadas e metas a serem atingidas até o final do ano, debatendo o fluxo das propostas, as diretrizes e os critérios para utilização dos recursos.

“Nosso objetivo é a plena execução do Fundo. Desde o primeiro encontro, estamos reunindo os gestores a fim de traçar o panorama das prioridades e demandas e construir as soluções coletivamente”, disse o secretário executivo Vitor Ortiz.

Outra pauta do colegiado foi a aprovação do Plano de Trabalho do FNC para o próximo ano. “Procuramos trabalhar os recursos e as metas do Fundo antecipadamente, a fim de otimizar o orçamento, contemplando as principais ações do Ministério. Com a discussão e aprovação ainda este ano, devemos ter um maior equilíbrio em 2012 de acordo com as prioridades estabelecidas”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

CFNC é composta pelos secretários e presidentes das instituições vinculadas do Sistema MinC

Reuniões da Comissão
Na última reunião da Comissão, em outubro, foi discutido, editado e aprovado, por unanimidade, novo Regimento Interno da CFNC, que trata da gestão, atribuições, deliberações, funcionamento das reuniões e instrumentos de manifestação da Comissão.

Entre as decisões tomadas nos demais encontros da CFNC deste ano, constam a aprovação do Edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, no qual o Ministério disponibiliza R$ 6,6 milhões para o auxílio financeiro de viagens, e a homologação de editais Procultura, lançados no ano passado.

Também teve destaque a discussão e aprovação das emendas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de 2010. Na ordem de R$ 70,8 milhões, os recursos permitem a execução de programas e políticas públicas do MinC, como a instalação de bibliotecas públicas e o fomento a projetos nas áreas museológica.

Comissão do Fundo
Estabelecida pela Portaria nº 58, de 14 de junho de2010, a Comissão do Fundo tem, entre outras atribuições, a de apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos, avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, de modo a subsidiar a aprovação final pelo MinC, e elaborar critérios para dar publicidade às atividades do Fundo, bem como os resultados de programas, projetos e ações.