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Clipping

02/10/2013 às 21:01

Fusão Oi/PT inova na estrutura e resgata modelo estudado para a Brasil Telecom

Escrito por: Redação
Fonte: Teletime

A fusão entre Portugal Telecom e Oi certamente será alvo de muitas análises nos próximos meses, seja de natureza política, econômica ou estratégica.

Do ponto de vista político, o complicador é o processo eleitoral no Brasil em 2014. Sabe-se que a entrada da Portugal Telecom na Oi, em 2011, se deu com o aval político do governo, depois que a ideia de uma grande tele nacional, criada com a fusão entre Oi e Brasil Telecom (BrT) em 2008, já estava fazendo água. Tampouco o governo brasileiro parece disposto a colocar mais dinheiro. BNDES e fundos de pensão não se comprometeram com o aumento de capital de R$ 8 bilhões, e dificilmente o farão em um ano eleitoral. O banco estatal diz apenas que considera a operação positiva e que "analisará as implicações da transação proposta, com vistas ao seu posicionamento na nova estrutura societária da companhia". A Previ também não se posicionou ainda.

Do ponto de vista financeiro, o que ficou claro é que a Portugal Telecom não conseguiu fazer frente sozinha ao desafio que a Oi representa. A pulverização do capital da Oi, na sequência da fusão com a Portugal Telecom e do surgimento de uma nova empresa sem controlador definido, é a prova de que, isoladamente, nem os sócios brasileiros nem os portugueses conseguem dar o suporte financeiro necessário ao crescimento da empresa. Aliás, a Oi é um sumidouro de recursos: quando comprou a Brasil Telecom, a Oi levou uma companhia com quase R$ 4 bilhões em caixa. Depois, a Portugal Telecom colocou mais R$ 8 bilhões para entrar de sócia. Mesmo assim, a dívida da Oi só aumentou e o valor de mercado, diminuiu. Muito se deve ao passivo judicial deixado, entre outras coisas, pela gestão Daniel Dantas, à necessidade de dar saída a sócios financeiros como o Citibank e o GP e às obrigações regulatórias impostas à Oi.

No caso da Portugal Telecom, também fortemente endividada, a razão para a alavancagem passa muito mais por uma estratégia agressiva de investimentos em redes de fibra e 4G adotada nos últimos anos.

Modelo inédito

O resultado de ser, pela primeira vez, uma empresa sem controlador pode ser positivo para a Oi, que passará a ser uma companhia exclusivamente focada nos resultados, com gestão profissional e independente da vontade do sócio A ou B. Pela primeira vez, a empresa deixará de ficar sob a influência direta do grupo de controle que vinha dando as cartas desde a privatização da Telebras. Ainda que possam permanecer como acionistas importantes e até no conselho de administração, AG Telecom, La Fonte e BNDES não terão mais o peso que já tiveram nas decisões da companhia. E mesmo a Portugal Telecom e seus principais acionistas (Banco Espírito Santo e OnGoing) não conseguem, sozinhos, mandar na companhia que resultará da fusão. Em teoria, não há impedimento para que outras empresas, via mercado, tentem comprar ações da Oi.

Mas há um desafio regulatório: a Oi é uma concessionária, e até aqui concessionárias tinham controladores claros. A Anatel nunca teve que lidar com uma empresa sem uma estrutura de controle definida. A própria Resolução 101/99, que estabelece as regras de controle, prevê que haja um controlador. Se essa figura não existir, a caracterização de controle se dará pelos membros do conselho, que no caso de empresas pulverizadas podem ser representantes dos maiores acionistas individuais ou podem ser simplesmente nomes independentes escolhidos no mercado. Enquanto a governança da CorpCo não for definida, não se sabe quais serão essas regras para indicação de conselheiros. Fontes da Anatel não acreditam, contudo, que isso seja um problema. Lembram que a empresa regulada é a concessionária, não seus acionistas.

Estrutura cogitada

Outro aspecto curioso da operação é que ela repete exatamente o que havia sido planejado pela Brasil Telecom em 2008, antes da proposta de fundir a empresa com a Oi. A ideia original dos controladores da BrT na ocasião (fundos de pensão e Citibank) era pulverizar a companhia e torná-la uma empresa sem controlador. O negócio não saiu porque a incorporação pela Oi fazia mais sentido financeiramente para os acionistas que precisavam sair (Citibank e Opportunity) e porque havia interesse político de formar uma grande tele nacional a partir da Oi, onde também havia acionistas que precisavam sair (Citibank, Opportunity e GP).