Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

19/06/2008 às 08:41

Gerente da Anatel diz que novo plano de outorgas estimula competição

Escrito por: Mônica Tavares
Fonte: O Globo Online

Brasília - O gerente de competição da Anatel, José Gonçalves Neto, disse nesta terça-feira que o Plano Geral de Outorgas (PGO) publicado para consulta pública está "colocando muitos remédios pró-competição". Segundo ele, a separação da telefonia fixa dos serviços de banda larga em empresas diferentes é mais um deles.

- Pode ser que este seja o grande debate. A consulta pública é para ver se é o melhor caminho. Se a gente vir que este remédio tem mais efeito colateral do que ganhos, podemos rever - disse o gerente.

José Gonçalves Neto afirmou que esta proposta, que está no artigo 9 do plano for aceita terá que ser escrita uma nova regulamentação. Ele explicou ainda que durante o período de consulta pública, que vai durar 30 dias, a Anatel não recebe contribuições somente das concessionárias, mas de usuários, do Ministério Público, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), entre outros.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que serão realizadas mais de três audiências públicas do PGO a pedido Ministério Público Federal. Elas deverão começar na próxima semana.