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Clipping

13/10/2016 às 16:31

Governo bate cabeça sobre PL 3.485 e texto quase sai da pauta da CCJ

Escrito por: Redação
Fonte: Instituto Telecom

Enquanto o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendia publicamente a aprovação do PL 3.453/2015, que altera o modelo de telecomunicações, e projetava a possibilidade do texto ser aprovado pelo Senado ainda este ano, no Congresso a base do governo batia cabeça e por pouco a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde o parecer é pela aprovação, não complicava.
 
Kassab falava sobre o projeto na posse do novo presidente da Anatel, Juarez Quadros. Mas na comissão alguns deputados, inclusive do PSD e do DEM, chegaram a votar pela retirada do projeto da pauta e realização de audiência pública, alinhados com a oposição (PT, PSOL, Rede, PC do B). Foi preciso uma intervenção do autor do projeto, Daniel Vilela (PMDB/GO) para que a bancada do governo mudasse sua posição.
 
O episódio evidenciou que, ainda que prioritário pelo MCTIC, o projeto que muda as regras para o setor de telecomunicações ainda precisa ser articulado pelo governo junto a sua bancada. A sessão da CCJ foi suspensa pela Ordem do Dia e o projeto não foi apreciado, permanecendo na pauta da próxima sessão.
Samuel Possebon, Teletime, 11 de outubro de 2016