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Clipping

03/10/2013 às 09:21

Governo chancela a fusao da Oi com a Portugal Telecom

Escrito por: Redação
Fonte: Jornal do Commércio (PE)

O negócio começou a ser discutido em sigilo há cerca de um ano e estava no radar do Planalto por causa da enorme dívida que a holding Telemar Participaçoes tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O governo da presidente Dilma Rousseff chancelou a operaçao que permitiu a fusao entre a Oi e a Portugal Telecom, criando uma supertele no Brasil com capital externo. O negócio começou a ser discutido em sigilo há cerca de um ano e estava no radar do Planalto por causa da enorme dívida que a holding Telemar Participaçoes tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A dívida da holding, que nao possui açoes em bolsa, é de R$ 3,3 bilhoes, dos quais perto de R$ 2 bilhoes sao com o BNDES. Com a bençao do governo, a Portugal Telecom injetará R$ 4,5 bilhoes na nova empresa, que servirao para quitar ou abater parte dos débitos.

Batizada de CorpCo, a supertele estará entre as maiores do mundo e, no governo, o comentário é que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovará a fusao. "Eu nao vejo grandes problemas", disse o ministro das Comunicaçoes, Paulo Bernardo. "Até onde eu vi, vai ser uma empresa binacional, com 100 milhoes de usuários e atuaçao no Brasil, em Portugal e na África." Embora o governo tenha avalizado o negócio, a ordem de Dilma é para que ministros nao se manifestem sobre o tema. "Nao é assunto do governo", disse Bernardo.

Mesmo quando o Planalto acompanha as tratativas e o BNDES atua como "facilitador" nas negociaçoes, auxiliares de Dilma dizem que o assunto é de interesse de empresa privada.

Supertele. A uniao entre a Oi e a Brasil Telecom foi sacramentada no governo Lula, sob o argumento que estava sendo criada uma supertele brasileira. Agora, porém, com a Oi em apuros, com uma dívida de R$ 29 bilhoes, o governo incentivou a formaçao da multinacional.

"Para nós, competiçao é bom e ajuda o mercado. A briga entre as teles faz com que o consumidor acabe ganhando", afirmou Bernardo. O ministro admitiu que o BNDES e os fundos de pensao haviam sido consultados sobre eventual aumento de participaçao na Oi.

Ao deixar na quarta-feira, 2, uma audiencia no Senado, Bernardo disse que a fusao da Oi com a Portugal Telecom representa a "consolidaçao de uma estratégia que já vinha se desenhando". 

O acordo deve capitalizar a Oi e proporcionar r empresa grandes investimentos. Para Bernardo, nao há constrangimento no fato de a supertele brasileira, defendida pelo ex-presidente Lula, ter agora se unido r companhia portuguesa. "A sede da nova empresa será no Brasil e a maioria do capital vai ser brasileiro."

No Cade, a fusao nao deve enfrentar resistencias porque a formaçao da companhia nao altera a concentraçao no mercado brasileiro, uma vez que a Portugal Telecom já deixou há tempos a participaçao que tinha na Vivo, do grupo Telefonica.

Esse foi o argumento exposto por Alessandro Octaviani, conselheiro do Cade, em relatório apresentado no julgamento da compra de 22,4% da Oi pela Portugal Telecom, fechada em 2010. A operaçao foi julgada e aprovada por unanimidade, sem restriçoes, em 12 de dezembro do ano passado.

Octaviani considerou em seu voto que, no mercado de telefonia, ocorreria "tao somente uma substituiçao de agente econômico (a Portugal Telecom deixará a Vivo e passará a atuar pela Oi), de modo que nao há, a princípio, qualquer preocupaçao de ordem concorrencial".

Na Agencia Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel), a fusao também nao será barrada. O negócio é visto com bons olhos por representar uma injeçao de recursos na Oi, que precisava de capital para investimentos.