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Clipping

18/09/2013 às 10:58

Governo estuda autorizar novo operador de telefonia móvel e banda larga no país

Escrito por: Mônica Tavares
Fonte: O Globo

Mônica Tavares

-BRASÍLIA- O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, encarregou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatei) de fazer estudos para a concessão de licença a mais um operador de telefonia móvel e banda larga no país e outro de telefonia rural. A Anatei vai analisar a viabilidade técnica para o uso das faixas de frequência - 1.800 megahertz (MHz) e 400 MHz — e as condições de mercado. Se aprovada, a licitação poderá ser realizada no final de 2014 para o funcionamento do serviço no final de 2015. A portaria com a nova política pública do govemo foi publicada no Diário Oficial da União.

O mercado de telecomunicações continua crescendo, avalia Paulo Bernardo, mesmo com as condições econômicas não sendo tão favoráveis. Quanto a possíveis interessados na licitação, disse:

— A Sunrise e o fundo de investimento ligado a George Soros já mostram apetite para crescer no mercado — disse o ministro.

O govemo também está atento aos pequenos e médios provedores de banda larga que já respondem por 20% da demanda; explicou o ministro. São as empresas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) — capazes de prestar vários serviços de banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura — que já são cerca de 3.800 pequenas e médias em todo o país.

Elas atuam principalmente no interior e fazem investimentos de R$ 1 bilhão em inífaes-trutura.

A portaria prevê a possibilidade para as pequenas e médias empresas comprarem mais faixas de frequência e com isso expandir seu mercado.

O secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão, disse que várias estão em situação que não podem mais crescer porque não há mais faixa de frequência.


PREGÃO ELETRÔNICO

A proposta, segundo Martinhão, é que seja realizado uma espécie de chamamento público ou pregão eletrônico. As autorizações serão concedidas somente a este tipo de empresa e as áreas de prestação do serviço serão reduzidas, por exemplo, a três cidades.

A Anatei apresentou ontem o sistema on-line de compra e venda no atacado de infraestrutura de telecomunicações — Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado (SNOA). Ele permite que as empresas fechem suas compras e vendas pela internet. O diretor-presi-dente da ABR Telecom, responsável pela gestão do SNOA, José Moreira, disse que o sistema começou a funcionar no último dia 12, já tem mais de 500 usuários credenciados para realizar negócios e registrou vários pedidos de compra. O ministro das Comunicações acredita que o novo sistema vai ajudar a reduzir os preços, até porque será obrigatório.

— O sistema terá normas isonômicas e melhores condições — disse ele.

O presidente da Anatei, João Rezende, citando os gastos das prestadoras de telecomunicações, por exemplo, com passagens aéreas, acredita que o custo de negociação vai cair bastante, tanto para as pequenas quanto para as grandes empresas.