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Clipping

25/11/2010 às 23:17

Governo estuda usar Telebras para operar rede pública de TV digital

Escrito por: André Mermelstein e Mariana Mazza
Fonte: PAY-TV

O governo estuda, ainda de forma preliminar, a possibilidade de usar a Telebrás como operadora da rede pública de TV digital. Segundo fonte governamental, a ideia faria sentido pois haveria sinergia com a rede de comunicação de dados operada pela empresa estatal, mas ainda devem ser feitos estudos de viabilidade técnica e principalmente jurídica para determinar se a possibilidade efetivamente existe. A Telebrás faria na verdade o transporte dos sinais, por isso não se descarta o plano original de uma PPP para a construção das torres, instalação e operação dos transmissores, antenas e controle de exibição.

A possibilidade de uso da Telebrás como operador de rede foi apresentada pelo governo ao conselho da EBC, controladora da TV Brasil. O conselho não tem poder de deliberação sobre esta matéria.

A proposta do operador de rede para a TV pública está sendo discutida há dois anos pelo governo e consiste na implementação de uma infraestrutura que permita levar o sinal digital de todas as redes públicas de TV às principais cidades brasileiras. A contratação do operador, no modelo de uma Parceria Público Privado, seria pelo prazo de 20 anos e a um valor estimado de mais de R$ 1,5 bilhão. A rede servirá à TV Brasil, às TVs Câmara, Senado e Justiça e a uma emissora pública do Ministério da Educação e uma do Ministério das Comunicações ainda a serem criadas.

Um dos aspectos que contribuiu para o longo processo de discussão envolvendo o uso da PPP foi a existência de fortes resistências ao modelo por parte de integrantes do Conselho Curador. Mesmo sem possuir poder efetivo de veto ao projeto, as ressalvas dos conselheiros criaram um clima de conflito para a validação da PPP, especialmente pela possibilidade de uma empresa estrangeira acabar sendo escolhida para gerenciar a rede do sistema público de televisão.

A nova proposta colocada na mesa, de usar a estatal Telebrás, pacificou a situação. O plano foi apresentado aos conselheiros pelo secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ottoni Fernandes, em reunião realizada no mês passado e a proposta teve boa acolhida entre a maioria do conselho. Com isso, é provável que o governo e a EBC passe a ter o apoio do Conselho Curador caso o projeto de a Telebrás ser a responsável pela rede de transporte do sistema público de TV seja levado adiante.