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Clipping

21/08/2010 às 20:24

Governo federal estuda estímulos para a adesão à nova tecnologia de TV

Escrito por: Redação
Fonte: Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Até o fim do ano, o governo federal pretende avançar em três pontos relativos à TV digital. O assessor especial da Presidência da República para a área de políticas públicas em Comunicação, André Barbosa, destaca como prioridades criar um mecanismo de financiamento dos conversores externos para a TV digital – os set top boxes – tanto para fabricantes como para consumidores, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); licitar a construção de 256 torres de transmissão para os canais públicos em todo o país; e adaptar conteúdos dos órgãos públicos, para que o estado comece a fornecer serviços por meio da TV digital.

– Queremos que, a um custo máximo de R$ 200 e com prestações de no máximo R$ 17, o consumidor possa comprar um conversor de alta definição contendo um mpeg 4, padrão de compressão de dados digitais de áudio e vídeo – explicou Barbosa, acrescentando que o financiamento ficará a cargo do BNDES.

Para estimular ainda mais a compra dos conversores externos, o governo federal cogita fazer uma renúncia fiscal, por meio da redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A meta do governo é fazer com que 15 milhões de set top boxes sejam vendidos nos próximos três anos, já que em 2013 todas as transmissões terão de ser via digital e, em 2016, se encerrarão as transmissões por sinal analógico.

A segunda prioridade do governo federal envolve a infraestrutura da TV pública digital.

– Estamos patrocinando a licitação para construir 256 torres únicas para os canais de TV digital públicas. Apesar de serem construídas para as públicas, essas torres também poderão ser utilizadas pelas emissoras privadas que optarem por não construir torres e se dispuserem a pagar. O projeto das 256 torres já está com o Tribunal de Contas da União]. Acredito que em outubro tudo estará resolvido, para que, em novembro ou dezembro, conheçamos o consórcio vencedor.

A terceira prioridade apontada pelo assessor é a de adaptar conteúdo de órgãos públicos, como ministérios, tribunais, secretarias e previdência, à TV digital.

– Nosso objetivo é fazer com que o estado comece a fornecer seus serviços por meio dessa ferramenta.