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Clipping

30/06/2016 às 23:35

Governo redefine política de Segurança e mira ataques cibernéticos

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

O governo interino baixou nesta quinta-feira, 30/6, uma nova Política Nacional de Inteligência, cujo principal ponto é transferir para o Gabinete de Segurança Institucional a coordenação do Sisbin, o sistema brasileiro de inteligência – competência que tinha sido deslocada para a Secretaria de Governo em 2015. 
 
A política define “os parâmetros e limites de atuação da atividade de Inteligência e de seus executores e estabelece seus pressupostos, objetivos, instrumentos e diretrizes, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência”, tendo como premissa “possuir abrangência tal que lhe possibilite identificar ameaças, riscos e oportunidades ao País e à sua população”. 
 
Segundo o Decreto 8.793, as principais ameaças são espionagem, sabotagem, interferência externa, ações contrárias à soberania nacional, ataques cibernéticos, terrorismo, atividades ilegais envolvendo bens de uso dual e tecnologias sensíveis, armas de destruição em massa, criminalidade organizada, corrupção e ações contrárias ao Estado Democrático de Direito. 
 
A nova política defende a expansão das capacidades operacionais de inteligência, com menção específica para aquelas realizadas “no espaço cibernético”. “O desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações impõe a atualização permanente de meios e métodos, obrigando os órgãos de Inteligência - no que se refere à segurança dos sistemas de processamento, armazenamento e proteção de dados sensíveis - a resguardar o patrimônio nacional de ataques cibernéticos e de outras ações adversas, cada vez mais centradas na área econômico-tecnológica.”
 
Nesse sentido, a internet é alvo certo da espionagem. “A rede mundial de computadores, além de canal cada vez mais propício à perpetração de atos protagonizados por agentes do crime organizado ou por organizações terroristas, tem-se constituído, ainda, em espaço privilegiado de discussões, diversas das quais relativas aos interesses do País”. 
 
E diz ainda que “os prejuízos das ações no espaço cibernético não advêm apenas do comprometimento de recursos da tecnologia da informação e comunicações. Decorrem, também, da manipulação de opiniões, mediante ações de propaganda ou de desinformação”.