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Clipping

09/02/2015 às 16:06

Grandes capitais ficarão sem operação de banda larga fixa na faixa de 2,5 GHz

Escrito por: Tela Viva
Fonte: Instituto Telecom

A decisão da Anatel é o desfecho de uma política de gestão de espectro que não deu os resultados esperados e desenhados pela agência.

A decisão da Anatel na última reunião do conselho, dia 5, de não dar mais prazo para que a Net Serviço se desfizesse das faixas de 2,5 GHz e, consequentemente, determinar a cassação dessas faixas, é mais do que um simples episódio de perda de prazo. É o desfecho de uma política de gestão de espectro que não deu os resultados esperados e desenhados pela agência. O resultado é que agora a Anatel tem nada menos do que um valioso pedaço de 70 MHz de espectro na faixa de 2,5 GHz guardado na gaveta para, quem sabe, um dia voltar a licitar para os mesmos players de sempre.
 
Um fato curioso sobre a decisão específica no caso da Net é que havia um comprador para a faixa. A On Telecom, que presta serviço de banda larga fixa na faixa de 2,5 GHz com a tecnologia TD-LTE, havia fechado um acordo com a empresa do grupo America Móvil para adquirir as licenças em Recife e o pedido de anuência havia sido protocolado. Segundo fontes que acompanharam o processo, houve do lado das empresas falhas burocráticas nesse pedido de anuência e perda de prazos, o que impediu que a anuência pudesse ser analisada a tempo e a agência acabasse revogando a outorga. Mas também faltou à Anatel clareza sobre dar prioridade a um processo de ocupação do espectro e criar competição ou ficar presa a uma visão burocrática do processo.
 
O fato é que, com essa decisão, fracassou o plano original da Anatel, negociado por meses com as operadoras de MMDS, que era destinar parte da faixa de 2,5 GHz a novos competidores em banda larga e que pudessem representar uma real competição aos operadores móveis tradicionais (que ficaram com a outra parte desse espectro na licitação de 2012). Em algumas das maiores cidades do Brasil, como São Paulo, Rio, Recife, Porto Alegre e Curitiba, os antigos detentores da faixa de 2,5 GHz não conseguiram chegar a um entendimento com os possíveis compradores. No final do ano passado, a Telefônica perdeu as faixas no Rio e em São Paulo. Ali, o direito de preferência de compra era da Sky, mas a On Telecom também chegou a manifestar interesse. No entanto, as negociações não fecharam e o espectro voltou para a União. Curitiba e Porto Alegre já haviam passado por um processo semelhante e, agora, Recife. A exceção entre as grandes cidades é Brasília, que foi o projeto piloto da Sky.
 
Mesmo nas outras cidades pequenas e médias onde Sky e On Telecom poderiam operar ou estão operando o serviço de banda larga com o TD-LTE, o cenário é ruim. Isso porque as empresas precisam renovar muitas das outorgas, que em alguns casos venceram em 2013 e 2014, ou estão na iminência de vencer, e ainda não conseguiram que a Anatel se posicionasse sobre como e a que preço será essa renovação. Inicialmente, as empresas haviam sido informadas pela agência que o cálculo seria feito em cima de um percentual (2%) das receitas, como é para op SMP, mas posteriormente o entendimento mudou para um cálculo baseado no Valor Presente Líquido. O martelo ainda não foi batido pela área técnica da agência. Diante da insegurança, as empresas estão segurando investimentos nas faixas nessas cidades com outorgas no limite do prazo e concentrando esforços apenas nas cidades adquiridas no leilão de 2012.