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Clipping

17/01/2006 às 08:31

Indignação musical

Escrito por: Redação
Fonte: Correio Braziliense

Há poucos dias, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou a retirada do Brasil da lista negra norte-americana contra a pirataria. Mas os compositores e intérpretes brasileiros não tiveram ânimo para comemorações. O Projeto de Lei nº 532, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AM) e Paulo Octávio (PFL-DF), que deve entrar na pauta de votações ainda esta semana, causou misto de apreensão e indignação entre a classe artística. Isso porque o projeto extingue o pagamento dos direitos autorais de execução pública das músicas que fazem parte da trilhas sonoras dos filmes apresentados no Brasil, beneficiando diretamente os exibidores cinematográficos. Em sinal de protesto, artistas, representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e de associações de músicos nacionais e internacionais reuniram-se, ontem, na Ala de Comissões do Senado para alertar sobre a impropriedade e as conseqüências de tal medida. "É com estranheza que a comunidade internacional vê tal projeto. Afinal, no mundo inteiro o direito autoral é algo incontestável. Como será possível explicar que as obras foram desapropriadas, aqui no Brasil, por uma simples canetada de parlamentares?", questiona Marcus Vinicius de Andrade, autor de mais de 30 trilhas sonoras de filmes brasileiros e vice-presidente do Comitê Interamericano da Confederação Internacional de Sociedade de Autores e Compositores. "O Brasil acabou de sair da lista da pirataria, mas, caso esse projeto seja aprovado, ele voltará. E com certeza tal decisão trará retaliações financeiras ao Brasil. Essa brincadeira pode nos custar muito caro, já que o país é signatário de acordos e tratados internacionais, como a Convenção de Berna e convênios em âmbitos daOMC (Organização Mundial do Comércio), na qual nos obrigamos a obedecer algumas regras, entre elas, o respeito ao direito autoral", avalia Marcus. Também compareceram ao protesto os compositores e intérpretes Edmundo Souto, Ednardo, Belchior, Fernando Brant, Walter Franco, Théo de Barros, Paulo Sérgio Valle e Jair Rodrigues, entre outros. "Esse projeto expõe o Congresso Nacional a uma situação ridícula, na medida em que expropria direitos inerentes à condição de artista. Além de ser uma agressão aos direitos dos autores, tal medida fere a Lei de Direitos Autorais (9610/98) e acláusula pétrea da Constituição Federal, que assegura aos autores o direito de cobrarem pelo uso de sua músicas. Para mudar uma cláusula pétrea, só se alguma revolução ou ditadura nos atingisse novamente. Deus nos livre", desabafou Fernando Brant. O projeto chegou ao Senado logo após importante derrota sofrida pelos exibidores cinematográficos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em abril de 2003, deu ganhou de causa ao Ecad. A batalha judicial já dura 17 anos. "Mesmo após a decisão do STJ os exibidores nunca pagaram um centavo. Estamos em fase de apuração judicial, mas calcula-se que essa dívida esteja em torno de R$ 50 milhões", suspeita a superintendente do Ecad, Glória Braga. A dívida é alta, mas pagar o direito não custa tanto assim. Se o ingresso custasse R$ 10, o valor a ser pago equivaleria a R$ 0,25. O total arrecadado seria utilizado para remunerar todos os envolvidos no processo. Segundo o Ecad, mesmo diante da inadimplência por parte dos exibidores cinematográficos, o valor referente ao direito autoral está incluído no preço do ingresso. O único parlamentar presente foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é compositor. Ele prometeu apoiar a causa artística. Amanhã, Caetano Veloso, Zezé di Camargo e Paula Lavigne chegarão a Brasília para se juntar ao grupo. Eles deverão comparecer ao plenário do Senado, à tarde.