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Clipping

11/11/2015 às 14:49

'Internet é essencial à cidadania', destaca ministro

Escrito por: Redação
Fonte: Ministério das Comunicações

Por vídeo, Dilma Rousseff pede equilíbrio entre segurança e direitos humanos na rede

"A governança é um dos aspectos que mais desafia os países em desenvolvimento na ampliação da inclusão digital", disse o ministro das Comunicações do Brasil, André Figueiredo, ao realizar a abertura oficial do Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015, que é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br), e apoiado pelo Governo Federal.
 
A cerimônia também contou com a participação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de membros do Departamento das Nações Unidas de Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), liderados pelo secretário-substituto para o desenvolvimento econômico, Lenni Montiel. Até sexta-feira (13), o IGF receberá mais de 3 mil participantes da sociedade civil, do terceiro setor, da academia e do mercado para debater pautas relacionadas ao tema principal: "Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável".
 
Representando a presidente Dilma Rousseff, Figueiredo ressaltou as medidas nacionais implementadas para a inclusão digital, além do processo de aprovação do Marco Civil da Internet. "Essas medidas, que têm por fundamento valores como o respeito à liberdade de expressão, os direitos humanos e o desenvolvimento da personalidade, claramente enunciam que o acesso à rede mundial de computadores é essencial para o exercício da cidadania", explicou, ao apontar a viabilização do cabo submarino de fibra óptica ligando o Brasil, a partir de Fortaleza (CE), à África, via Angola.
 
Sobre os desafios para os próximos anos, o ministro brasileiro pontuou a busca pela ampliação da infraestrutura de telecomunicações e o estabelecimento de um ambiente regulatório estável, que propicie os investimentos, a inovação e o respeito aos direitos dos cidadãos. "Nesse contexto, ressalto o Programa Nacional de Banda Larga, que promove desonerações tributárias para equipamentos de acesso à internet e para a construção de redes de banda larga", acrescentou.
 
Por vídeo, a presidente brasileira valorizou o IGF ao acreditar que os líderes mundiais do setor alcançarão definições e agendas promissoras para as políticas públicas relacionas à internet.
 
"O ambiente virtual garante um ambiente inclusivo e sustentável para agregar as diferenças. Devemos, assim, preservar as conquistas alcançadas, bem como equilibrar segurança e direitos humanos, com a preservação da privacidade", declarou Rousseff.
 
"Não há oposição entre o multissetorialismo e multilateralismo são conceitos complementares, respeitados a natureza dos temas e os papéis e responsabilidades de cada um dos atores que compõem a Internet", ratificou a presidente, ao estimular a participação de todos os setores envolvidos na inclusão digital.
 
Para Montiel, "a grande abrangência dessa agenda apresenta a necessidade de desenvolver medidas robustas associadas ao acesso das minorias, bem como a adequação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da internet a partir de uma rede segura, estável, inclusiva", afirmou o representante da ONU. "Assim, buscamos a universibilidade dos direitos humanos com oportunidades para todos", completou.
 
Segundo Ricardo Coutinho, a redução da desigualdade e a avanço no desenvolvimento sustentável despontam entre as prioridades. "Por isso, o IGF é um ambiente aberto e participativo para discutir esses desejos", afirmou. "O retorno desse evento para o Brasil referenda o protagonismo do nosso país no debate de temas relevantes para todo o mundo", acrescentou o governador.
 
Desenvolvimento - Entre dezembro de 2010 e agosto de 2015, a quantidade de assinaturas de acesso à banda larga fixa, no Brasil, cresceu 69%, passando de 15 para 25 milhões. "No caso da banda larga móvel, foi registrado um crescimento de 867% das assinaturas, que passaram de 34 para 183 milhões. Hoje, portanto, há 208 milhões de assinaturas do serviço de internet de alta velocidade acesso no país", destacou Figueiredo.
 
A popularização do serviço, no Brasil, traduz uma sociedade conectada: em 2014, metade dos domicílios tinha acesso à Internet e 94,2 milhões de pessoas com pelo menos 10 anos de idade eram usuárias de Internet.