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Clipping

21/07/2017 às 20:15

Kassab quer força-tarefa para levar Nova Lei de Telecom ao plenário do Senado

Escrito por: Ana Paula Lobo
Fonte: Convergência Digital

Ao participarem do Workshop de Telecomunicações que discutiu os 20 anos da privatização do setor de Telecomunicações na FIESP, em São Paulo, nesta sexta-feira, 21/07, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, convocou uma força-tarefa do setor para liberar o PL 79 - que revisa a Lei Geral de Telecomunicações - na primeira semana da volta do recesso parlamentar do Senado Federal. O projeto está na mesa diretora da casa.
 
"Temos que nos reunir para ir ao Eunício (Eunício Oliveira, senador do PMDB/CE) e convoca-lo para liberar a votação do PL 79 no Senado. Estou confiante que vamos passar por um período de estabilidade política e precisamos andar com o PL 79. Ele é crucial para o fomento da banda larga", reforçou Gilberto Kassab.
 
"Não tenho dúvida ao afirmar que o setor de Telecomunicações foi o que mais se desenvolveu nos últimos 20 anos e precisamos começar a fase 2 do PL 79. Ele já passou na Câmara. Falta o Senado. Esse PL vai mudar o cenário de investimentos em banda larga no Brasil", acrescentou o ministro.
 
Kassab admitiu que o Brasil deixa a desejar em infraestrutura de banda larga fixa. "Se investiu muito pouco nesse mercado por uma questão de demanda (referindo-se à telefonia móvel, mas é o momento de mudar. A nova lei de Telecom nos permitirá trocar obrigações defasadas por investimentos em banda larga onde eles não existem", ponderou.
 
O presidente da Oi, Marco Schoroeder. presente ao seminário da FIESP, falou pelas demais operadoras. "Se tiveremos que ir ao Plenário para defender a revisão da Lei Geral de Telecomunicações, nós vamos. O importante é que o PL 79 vá à votação", frisou o executivo, com a anuência dos presidentes da Telefónica Vivo, Eduardo Navarro, da Algar Telecom, Jean Borges e do vice-presidente regulatório da Claro Brasil, Oscar Petersen.
 
Também presente ao workshop da FIESP, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, reiterou que é mais do que hora de 'usar o esquadro e o compasso para atualizar a Lei Geral de Telecomunicações". Quadros lembrou que, mesmo com as adversidades, o Brasil, hoje, é a quinta maior de telecomunicações do mundo, o setor de Telecom gera cerca de 500 mil empregos e responde por 4% do Produto Interno Bruto brasileiro.
 
O presidente da Anatel também foi crítico. "Somos ótimos para arrecadar impostos. Temos mais de R$ 90 bilhões contigenciados dos fundos setoriais e a maior carga tributária imposta a um segmento no país - 43,5%- porque são poucas empresas e não há sonegação", completou.