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Clipping

17/11/2016 às 16:37

Kassab: Revisão do modelo de telecom vai gerar R$ 50 bilhões

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

O ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, liderou nesta quinta, 17/11, uma comitiva junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir pressa na aprovação da lei que abre caminho para a revisão do modelo regulatório das telecomunicações, com o fim das concessões de telefonia. Segundo o ministro, a mudança vai gerar R$ 50 bilhões em investimentos. 
 
“A finalização desse projeto significa para o Brasil um volume de investimentos muito grande, que está paralisado. Estamos falando de bilhões de reais e da geração de milhões de empregos por alguns anos”, sustentou Kassab, que estava acompanhado do presidente da Anatel, Juarez Quadros, do secretário de telecomunicações, André Borges, e de representantes das operadoras. 
 
Segundo o Senado, “o pedido ganhou apoio de Renan Calheiros, que considerou a iniciativa louvável em função da necessidade de novos investimentos para o Brasil. Renan defendeu uma agenda positiva até o fim do ano e garantiu trabalhar para incluir a proposta na pauta de plenário até o fim do ano.”
 
O PL 3453/15 permite à Anatel transformar as atuais concessões de telefonia fixa em autorizações. Como isso representa o fim de várias obrigações, o ganho seria revertido em compromissos de investimentos, notadamente na ampliação da rede de acesso a internet. Segundo sustentou o ministro na reunião, essa compensação pode gerar R$ 50 bilhões em compromissos das teles. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue direto ao Senado caso não haja recurso para ir ao Plenário. 
 
De acordo com o MCTIC, o ministro também pediu o apoio do presidente do Senado para que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise a possibilidade de reverter as multas aplicadas pela Anatel às operadoras de telefonia em mais investimentos no setor.
 
* Com informações da Agência Senado e do MCTIC