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Clipping

11/09/2009 às 11:24

Kirchners tentam aprovar lei com restrições à mídia

Escrito por: Ariel Palacios, BUENOS AIRES
Fonte: O Estado de São Paulo

Governo mobiliza aliados na Câmara para apressar votação de projeto antes da posse do novo Congresso

A presidente argentina, Cristina Kirchner, está mobilizando seus aliados na Câmara dos Deputados para apressar a votação do polêmico projeto de lei de radiodifusão, enquanto o governo ainda conta com uma frágil maioria no Parlamento. A oposição faz o possível para adiar a votação para depois de 10 de dezembro, quando os novos membros do Congresso assumirão, acabando com a atual maioria governista.

Ontem, em desafio ao governo, o vice-presidente Julio Cobos reuniu-se com líderes da oposição para definir uma posição comum sobre o polêmico projeto de lei. Opositores acusam a presidente de tentar aprovar um projeto de lei autoritário, pois determina a mais intensa intervenção do Estado argentino na mídia desde o fim da ditadura militar, em 1983. A presidente responde dizendo que a nova lei significa o "fim dos monopólios" e a "democratização" dos meios de comunicação.

A oposição pretendia promover sete audiências públicas em todo o país em dois meses. Mas o governo impôs seu cronograma e realizou apenas uma audiência, na terça-feira.

Uma senadora peronista que pediu para não ser identificada disse ao Estado que o governo está fazendo o possível para votar a nova lei entre o fim deste mês e o início de outubro. Segundo ela, a presidente precisa da lei para neutralizar meios de comunicação críticos à sua gestão e favorecer empresas aliadas.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) disse que projeto argentino "introduz cláusulas contrárias à liberdade de imprensa".

A nova lei é resultado dos atritos entre o governo e o principal grupo privado de comunicação da Argentina, o Clarín, com o qual o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e sua mulher, Cristina, tiveram forte aliança entre 2003 e 2008.

A aliança acabou no início do ano passado, quando surgiu o conflito do governo com os ruralistas. Na ocasião, o Clarín passou para a oposição.

O projeto de lei complica a situação dos atuais grupos privados que dominam o mercado atualmente, mas favorece as empresas telefônicas - com as quais os Kirchners possuem boas relações. Telefônica e Telecom poderão entrar com força no mercado.

O deputado Claudio Lozano, do esquerdista Projeto Sur, declarou-se perplexo: "Isso abre as portas às empresas de telefonia. O Grupo Clarín fatura US$ 1,48 bilhão, mas a Telecom fatura US$ 4,55 bilhões."

O projeto também favorece os sindicatos, majoritariamente vinculados ao governo e as organizações sociais, que também estão na órbita de influência dos Kirchners.

Analistas chamam a atenção para a cláusula que permite que a Igreja Católica possa contar com canais de TV e rádio sem necessidade de passar por concorrência pública. Segundo eles, trata-se de uma manobra para restabelecer as estremecidas relações dos Kirchners com o Vaticano e, assim, neutralizar um dos muitos setores críticos ao governo.

BOLIVARIANOS

Mariano Ure, professor de Instituto de Comunicação Social (ICOS) da Universidade Católica Argentina (UCA), especializado em Ética na Comunicação, disse que há "crescente semelhança" entre os Kirchners e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, no relacionamento com os meios de comunicação.