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Clipping

02/02/2015 às 14:30

Lei de TV Paga: Cota de conteúdo nacional pode atingir Netflix e HBO Go

Escrito por: Redação
Fonte: Comunique-se

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está de olho nos serviços de vídeo sob demanda que atuam no país com a ideia de exigir cotas de produção nacional para o mercado, de maneira similar ao que já acontece com operadoras e programadoras na Lei da TV Paga.

Segundo informações da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, a Ancine estuda que 30% do conteúdo oferecido "on demand" seja destinado à produção independente e nacional. A medida afetaria o Netflix, Crackle e serviços exclusivos para assinantes de TV por assinatura, como HBO Go, Fox Play e Telecine Play, entre outros.

A intenção seria fazer um rearranjo na legislação do setor audiovisual para acomodar o novo ambiente regulatório dos "on demand" ainda em 2015, fixando a mínimo de produção nacional para os serviços.

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De acordo com a Ancine, a Lei da TV Paga quadruplicou a participação da produção nacional na TV por assinatura desde 2011, quando entrou em vigor. Cerca de 100 canais têm exibido regularmente filmes e séries brasileiras no horário nobre. Além de aumentar a circulação do conteúdo audiovisual, a medida tem o objetivo de gerar mais empregos e fortalecer a cultura do país.

A execução do projeto pode prejudicar os assinantes dos serviços. Atualmente, a versão brasileira do Netflix possui quase 4 mil títulos em seu acervo e apenas cerca de 200 produções nacionais. Caso a regra dos 30% seja aprovada, a empresa teria que ampliar substancialmente o catálogo de filmes brasileiros ou reduzir os estrangeiros para alcançar a meta.