Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

22/09/2006 às 11:26

Marco Regulatório será tema de discussão na XIII Plenária

Previsto para ocorrer de 20 a 22/10, em Florianópolis (SC), o encontro anual da entidade reservou um momento específico para um dos debates mais importantes da década na área das comunicações: a atualização do marco regulatório.

A partir da necessidade da criação de uma nova legislação impulsionada pelo advento da convergência, órgãos e entidades do setor apóiam e lutam pela criação de um novo enquadramento jurídico e por políticas públicas para a área das comunicações. A proposta é que a nova regulamentação submeta a um mesmo quadro normativo os diversos segmentos criados pelas novas tecnologias e defina conceitos que hoje carecem de um novo significado, como a própria resposta a uma pergunta aparentemente simples: o que é comunicação social e o que é telecomunicações?

Para unificar posições a respeito de um tema complexo e crivado por interpretações díspares, o FNDC pautou a regulação e a regulamentação das comunicações para o primeiro dia dos trabalhos da XIII Plenária. Entidades nacionais e comitês regionais associados estão convidados a elaborar teses e reflexões que ajudem o Fórum a pensar uma agenda mínima para a batalha que já é vista por governo, empresas e sociedade como uma das mais importantes nos próximos dois anos.

Participação da sociedade

Para Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC, a discussão tem se mostrado extremamente necessária. “O assunto foi trazido para a programação da Plenária, pois devemos discutir o marco regulatório nesse momento, já que se percebeu que a transição da TV analógica para a digital vem acontecendo sem regulação”, afirma Schröder. Ele acredita que “o assunto está na agenda da comunicação e será pauta para os próximos meses”.

José Guilherme Castro, secretário-geral do FNDC e dirigente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), acredita que o debate na Plenária do FNDC proporcionará mais conhecimentos e informações à sociedade a respeito do marco regulatório. “Temos que construir o marco regulatório que leve em consideração o Brasil atual e a sociedade deve participar desta construção, aprofundando seus conhecimentos”, entende.

Berenice Mendes, coordenadora de comunicação do FNDC e representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate), também ressalta a necessidade de participação da sociedade na discussão da criação do marco regulatório. “O debate é importante pelo fato de estar tirando esta discussão de dentro dos gabinetes e trazendo o assunto a público”, afirma Berenice. Ela conta que a criação do marco regulatório vem sendo pensada e discutida há anos, mas que agora o debate se faz necessário. “A realidade da TV digital torna urgente esta discussão. Temos que estabelecer paradigmas para a implantação do SBTVD”, considera.

Plenárias regionais

No dia 27/9, às 19h, o Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará promove sua Plenária Regional. O evento será realizado em Fortaleza na sede do Sindicato dos Jornalistas (Rua Joaquim Sá, 545 - Dionísio Torres).

No dia 3/10, às 19h, é a vez do Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul eleger seus representantes para participarem da XIII Plenária Nacional do FNDC. O encontro regional acontece em Porto Alegre no auditório da Rede Abraço de Rádios (Galeria Malcon, 16º andar).

Para acessar informações sobre a XIII Plenária clique aqui