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Clipping

03/04/2006 às 08:39

Marisa Monte não canta no seu iPod

Escrito por: Redação
Fonte: Estado de São Paulo

Se você tem um iPod e seu computador roda Windows, não compre os novos discos de Marisa Monte - Infinito Particular e Universo ao Meu Redor.

É isso o que diz a gravadora EMI - em letras miudinhas, é verdade - na contracapa dos recentes lançamentos da cantora.

Por meio de umdispositivo anticópias (DRM) embutido nos CDs, os consumidores que comprarem os discos na loja e inserirem em seu PC para ouvir música terão antes de concordar com um extenso contrato que, entre outras coisas, restringe a transferência das faixas para o tocador da Apple, líder de vendas na categoria.

Donos de outros portáteis e usuários dos demais sistemas operacionais, como Linux e Macintosh, podem ficar tranqüilos: em sua casa, os discos vão tocar redondos, do jeito que sempre foi (leia mais ao lado).

Ainda que você não tenha intenção de passar as músicas para um iPod, o DRM embutido nos CDs praticamente obriga que se instale nos PCs/Windows um player que garante que terceiros - sim, vocês - não banquem os piratas com Marisa.

Entretanto se o seu negócio é curtir a música, e não ficar bancando o advogado, é bom saber que algumas cláusulas desse contrato, que pipoca na tela do usuário assim que o CD é inserido no PC, deixaram de orelha em pé especialistas em legislação digital ouvidos pelo Link.

No início da semana passada, o blog de cultura e tecnologia Boing Boing (www.boingboing.net) publicou uma carta de Ronaldo Lemos, professor da Escola de Direito da Faculdade Getúlio Varga s, que alertava a respeito de cláusulas suspeitas do contrato, entre as quais, a menção de que 'certos arquivos e pastas podem ficar no seu computador mesmo depois que o usuário remover o conteúdo digital, softwaree/ou player'.

Some-se a essa afirmação, algumas linhas acima, de que 'o licenciador não garante' que o software e o conteúdo digital do CD 'estejam livre (sic) de vírus de computador e outros softwares prejudiciais'.

As cláusulas preocupam, especialmente, considerandoque, no final de 2005, a Sony/BMG dos Estados Unidos foi flagrada empregando táticas de hackeamento (rootkit) para instalar arquivos suspeitos no computador dos usuários. Muitos que tentaram remover o arquivo manualmente tiveram seu sistema destruído.

Em e-mail ao Link, comentando sobre o teste que o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV fez com os CDs de Marisa, Lemos acrescentou: 'Os botões de 'aceitar' e 'rejeitar' (o contrato) não funcionam. Se você 'rejeitar', o DRM passa a funcionar de qualquer jeito no seu computador. Isso é, no mínimo, uma negligência enorme.'

Procurada pela reportagem, a EMI respondeu às afirmações por meio de seu vice-presidente de Comunicação, Adam Grossberg. 'Isso não é verdade. O software de proteção de conteúdo não é instalado se o usuário rejeitar o Acordo de Licença para o Usuário Final (Eula, em inglês). Se o usuário não aceitar o Eula, ele ainda poderá ouvir a música do CD utilizando o tocador incluído no disco.'

Grossberg adiantou-se também em diferenciar o seu dispositivo de controle de cópias do famigerado 'DRM do mal' empregado pela Sony/BMG.

'A EMI não fazuso da mesma tecnologia (First 4 Internet ou SunnComm) utilizada pela Sony/BMG em lançamentos comerciais. A tecnologia utilizada pela EMI é da Macrovision e não possui rootkit, nem contém spyware. A EMI tem plena confiança que o software que utiliza é estável, seguro e respeita a privacidadedo consumidor.'

O representante da major reconhece, no entanto, que arquivos de skin (responsáveis por alterar o visual) do Windows Media Player podem permanecer no computador depois que o CD é ejetado. 'Mas eles podem ser seguramente apagados pelo usuário', completa.

Teste realizado pelo Link usando o Windows Defender, programa que detecta arquivos que se instalam, ou tentam se instalar, inadvertidamente no PC, acusou que, logo que o CD Universo ao Meu Redor, de Marisa, foi inserido, houve tentativa de instalação de um arquivo chamado sdcplh.sys - antes e independentemente de aceitar ou rejeitar o contrato.

CONSULTE SEU ADVOGADO

Além da discussão técnica - a de se e como dispositivos de controle digital são instalados automaticamente no computador dos usuários - a polêmica em torno do DRM envolve também questões conflitantes com o Código de Defesa do Consumidor.

Ao avaliar o contrato eletrônico que acompanha os novos CDs de Marisa, o especialista em legislação de software Omar Kaminski apontou problemas para o consumidor.

'Sem dúvida diversas cláusulas nele constantes podem ser consideradas abusivas, ocorrendo indução a erro e vício do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Um dos exemplos é a cláusula limitadora de garantia, pois, ao que parece, o software DRM pode se revelar prejudicial, ser instalado sem sua permissão em sua máquina e até mesmo invadir a privacidade do usuário.'

A EMI Brasil, que nega que seu software invada a privacidade dos usuários, afirma 'não fazer devoluções a consumidores que fazem tal requerimento baseando-se na utilização de tecnologia de proteção de conteúdo em CDs'.

Ainda que se ofereça para repor ou devolver o dinheiro no caso da compra de discos defeituosos, a gravadora afirma que cabe ao cliente escolher se irá se submeter ou não ao DRM.

' Nossa embalagem claramente indica que o disco contém tecnologia de proteção de conteúdo, e o produto é providenciado 'desta forma', então, se o consumidor não aprovar a tecnologia utilizada, ele tem a opção de não comprar o produto.' Leia antes de ouvir.