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Clipping

31/10/2012 às 08:47

Marta avisa a congresso que Vale cultura é prioridade

Escrito por: Júnia Gama
Fonte: O Globo

Ministra afirma que irá interferir em política de patrocínio de empresas estatais    

Numa tentativa de afinar sua atuação com o Congresso, a ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), defendeu ontem, durante audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que os parlamentares priorizem a votação do Vale Cultura e da nova lei de incentivos fiscais do setor, em vez de temas acessórios como o programa Bolsa Artista.

A ministra afirmou também que "interferirá" na política de patrocínio de estatais e reconheceu que a organização dos eventos culturais paralelos à Copa das Confederações em 2013 está atrasada.

Marta afirmou que o programa Bolsa Artista, que já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara, não é uma prioridade da pasta. A ministra, que se licenciou de Senado dois meses atrás para assumir o cargo, disse que não acompanhou a discussão.

- Eu não estava aqui quando o projeto foi elaborado ou estava sendo discutido. Vi pelo jornal. Não vou me pronunciar sem avaliar o que é. Não consegui entender o conceito direito, se é um seguro-desemprego. Tenho que receber o projeto.

O Bolsa Artista, que prevê a formação e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais com recursos de uma bolsa fornecida pelo governo, é de autoria do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. Ele foi aprovado em agosto pela Comissão de Educação e Cultura, em caráter terminativo - sem precisar ser votado no plenário do Senado antes de seguir para a Câmara.

A aprovação passou despercebida pela maioria dos senadores, inclusive Marta Suplicy, como ela admitiu, e agora tramita na Câmara. O projeto está na pauta de votação da Comissão de Educação e Cultura daquela casa, mas o governo não apoiará automaticamente a proposta.

A ministra afirmou ter recebido orientação expressa da presidente Dilma Rousseff para mudar a forma como as empresas estatais atuam na distribuição de patrocínios culturais.

- Vou interferir diretamente, porque recebi determinação da presidente para criar uma política de Estado na questão.

LEI ROUANET

Marta pediu que fosse retomado o projeto original do Vale Cultura, que previa o pagamento de um benefício de R$ 50 para gastos em cultura a trabalhadores que ganhassem até cinco salários mínimos. Por meio de emenda no Congresso, foram incluídos aposentados e funcionários públicos como beneficiários, tornando insustentável a conta do programa. De acordo com a ministra, o governo poderá vetar o texto, se aprovado. Sobre a nova lei de direito autoral, Marta não quis se comprometer com uma data de envio.

A ministra defendeu que o senador José Sarney (PMDB-MA) seja o relator do Procultura, que irá substituir a Lei Rouanet, aprovada em seu governo, para facilitar a aprovação:

- Gostaria que os colegas propusessem, em fevereiro, que o atual presidente do Senado, José Sarney, seja o relator. Acho justo porque a lei foi proposta quando ele era presidente da República. Seria uma homenagem a quem fez a lei.

A ministra citou que pretende fazer do CEU (Centro de Educação Unificado) das artes e dos esportes uma marca em sua gestão, construindo 360 deles em todo o país. Anunciou ainda a reforma de 11 monumentos do patrimônio histórico da humanidade e afirmou que "há muita coisa" que o ministério tem de apresentar em termos de planos e propostas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.