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Clipping

04/09/2013 às 19:12

Marta defende renúncia fiscal como investimento em cultura

Escrito por: Redação
Fonte: Vermelho

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu nesta quarta-feira (4) os programas de renúncia fiscal do governo federal que estimulam o setor privado a investir em atividades culturais. Somente com o vale-cultura, o Ministério da Fazenda autorizou este a

"Se me derem esse dinheiro, eu faço (os investimentos) com o maior prazer, mas eu não teria esses R$ 300 milhões e nem tenho R$ 1,6 bi da Lei Rouanet. Esse dinheiro (da renúncia fiscal) não virá nunca para a gente. Então, é bom que venha dessa forma", disse a ministra, ao ser perguntada se, em vez de subsidiar o consumo individual, não seria preferível que o próprio MinC investisse em bibliotecas públicas e museus, entre outras ações.

A estimativa do Minc é que o vale-cultura, que só deve chegar às mãos dos primeiros beneficiários no final de outubro, vá gerar R$ 25 bilhões anuais para o setor cultural, já que pelo menos 42 milhões de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estão aptos a receber o benefício, no valor de R$ 50. A Presidência da República já publicou o decreto regulamentando o vale-cultura, mas o início do programa ainda depende de portaria ministerial, prevista para quinta-feira (6).

"Como a Cultura (o ministério) acaba não tendo muito recursos, meus antecessores foram todos muito criativos. Desde a invenção (em 1991) da Lei Rouanet, que foi uma possibilidade de ter recursos no ministério, até o vale-cultura, que é outra possibilidade de injeção (de dinheiro) no setor", disse a ministra, logo após participar do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Para a ministra, além de permitir que os próprios trabalhadores escolham em que querem gastar o benefício - que não tem prazo de validade e pode ser poupado para gastos de maior valor - o vale-cultura também beneficiará a produção cultural em geral e a economia. Segundo Marta, uma recente pesquisa feita pelo MinC em São Paulo e Brasília revelou que, quando questionados no que gastariam o recurso, a maioria dos entrevistados manifestaram o desejo de ir ao teatro.

"O povo quer ir ao teatro que ele vê na propaganda na TV, e que ele passa no bairro em que mora e não pode entrar. A primeira pessoa que me perguntou sobre o vale-cultura após eu anunciá-lo me disse que queria ir ao "teatro de rico", ao qual ela sonhava ir e não podia", comentou a ministra, lembrando que há grupos de teatro que, por falta de público, não conseguem se sustentar.

"Isso (ir ao "teatro de rico") pode ser um primeiro movimento. A pessoa vai juntar dois meses e vai. O segundo movimento eu não sei. E isso é o que há de mais instigante no programa: o fato de não sabermos o que as pessoas querem ver", acrescentou a ministra. "Por isso, escolhemos fazer o decreto presidencial (que regulamentou o programa) o mais geral possível, e trabalhar com a publicação de portarias ministeriais, para irmos adequando-o".

Fonte: Agência Brasil