Uma delegação de jornalistas angolanos está desde domingo na Noruega para frequentar durante cinco dias um seminário sobre jornalismo, liberdade de expressão, difamação, ética e mecanismos de responsabilização e auto-regulação dos meios de comunicação social.
O programa, financiado pela Embaixada da Noruega em Angola, no quadro da cooperação entre os dois países em matéria de direitos humanos, é orientado por formadores do Instituto Internacional de Direito e Política Internacional (ILPI).
A delegação integra representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, e da Comunicação Social, do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), da União dos Jornalistas Angolanos (UJA) e do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género.
Programa
O programa tem como enfoque os padrões e normas internacionais de direitos humanos e inclui conferências, discussões em grupo e visitas a instituições locais, para que os participantes saibam como estes assuntos são implementadas na Noruega.
A delegação angolana visita nas próximos dias na capital da Noruega, Oslo, várias instituições, como a Secção dos Direitos Humanos e Democracia do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as associações de editores e de jornalistas noruegueses, o Conselho de Imprensa Norueguesa, a Autoridade Norueguesa de Protecção de Dados, o Conselho de Auto-regulação da Casa dos Media e o Instituto de Jornalismo e Media da Universidade de Oslo.
Trata-se, sem dúvidas, de uma oportunidade para os profissionais angolanos da comunicação social pública e privada colherem experiência do funcionamento daqueles órgãos na Noruega.
Formação
Na abertura do seminário, o director do Instituto Internacional de Direito e Política Internacional, Njal Hostmaelingen, disse que a formação não aborda questões da vida política em Angola, mas faz um enquadramento das normas e princípios internacionais de direitos humanos.
O Instituto Internacional de Direito e Política Internacional é um órgão independente que dá atenção à boa governação, paz, resolução de conflitos e direito internacional, e é integrado por uma equipa multidisciplinar.
A cooperação entre Angola e a Noruega em matéria de direitos humanos inclui consultas regulares entre os dois governos e formação de quadros angolanos de instituições do Estado e da sociedade civil.
No actual contexto internacional, os direitos humanos são hoje uma questão abordada com alguma profundidade.