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Clipping

15/04/2015 às 15:08

Mídia e democracia

Escrito por: Redação
Fonte: Século Diário

É preciso aprovar e implementar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, a partir do Projeto de Lei por uma Mídia Democrática, construído coletivamente pelos movimentos sociais.

Quando se fala em democratização dos meios de comunicação no Brasil, há sempre uma desvirtuação do tema. Há sempre aqueles que levantam para dizer que o governo quer censurar os meios de comunicação, o que é uma coisa muito diferente. Mas o tema precisa ser discutido de uma maneira mais democrática, mais inteligível ao cidadão. 
 
Esse também é um dos pontos abordados na Plataforma CUT da Classe Trabalhadora e merece uma discussão mais profunda. E sim, é preciso aprovar e implementar um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, a partir do Projeto de Lei por uma Mídia Democrática, construído coletivamente pelos movimentos sociais. 
 
Esse discurso de censura só interessa aos grandes grupos que controlam a mídia no Brasil, os mesmos que adotam um discurso de ataque ao governo federal. Neste sentido, é preciso estabelecer critérios democráticos e transparentes para a concessão de radiodifusão, renovações e financiamento, e maior agilidade nos processos. 
 
Também é fundamental garantir mecanismos de fiscalização, com o controle público e participação popular em todos os processos de outorgas. Além disso, há a necessidade de fortalecer o sistema público de comunicação, em especial, a TV pública.
 
Do outro lado, também é preciso mudança com a regulamentação da publicidade, com definição de novos critérios e mecanismos de transparência. Ou seja, o governo precisa socializar sua verba de publicidade e não concentrar em alguns veículos. 
 
A democracia deve chegar também às rádios e TVs comunitárias, além das garantias à produção independente. No mesmo sentido, deve-se buscar a implantação de políticas de inclusão digital e de acessibilidade, com universalização da internet. E por falar nela, também é preciso garantir a regulamentação do Marco Civil da Internet, com a participação da sociedade civil. 
 
Um dos mais importantes pontos dessa discussão é abrir espaço para que os movimentos sociais possam participar do debate sobre o artigo 15  do Marco Civil, em relação à guarda e a proteção dos dados. 
 
Discutir a comunicação social é discutir a democracia em si. Para que as garantias da sociedade sejam mantidas e possa se avançar é preciso que todos os mecanismos de transparência nesse debate sejam debatidos. E quem deve puxar esse debate é, sem dúvida, o movimento sindical, para que a sociedade seja representada nesse espaço democrático de discussão. 
 
Democracia na mídia, já!