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Clipping

15/02/2008 às 08:49

Minicom pede que Anatel analise alteração do PGO

Escrito por: Redação
Fonte: Convergencial Digital

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu ontem, 13 de fevereiro, ofício do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em resposta à consulta formulada pela Agência, em atendimento à solicitação da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) sobre a "conveniência de se revisar o Plano Geral de Outorgas (PGO)".

Em sua resposta, o Ministério das Comunicações solicita à Anatel que "elabore e submeta a Consulta Pública, para posterior aprovação do Presidente da República, proposta de alteração do Decreto nº 2.534/98".

A solicitação do Ministério das Comunicações já está em exame pela Anatel que, segundo suas competências, cumprirá todas as etapas regimentais estabelecidas em seu processo decisório.

O portal Telesíntese obteve, com exclusividade, a carta do ministro Hélio Costa, endereçada à Anatel, na qual pede mudanças no Plano Geral de Outorgas, o que facilitaria a fusão da Oi com a Brasil Telecom.

:: Leia aqui a íntegra do documento, cedido por esse veículo especializado de comunicação em sua página na Web - www.telesintese.com.br (PDF - 400KB)