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Clipping

20/02/2008 às 12:50

Minicom prepara consulta pública sobre políticas para o setor de telecom

Escrito por: Luiz Henrique Ferreira
Fonte: Telecom Online

Segundo o ministro Hélio Costa, a consulta será lançada em 27 de março com o intuito de ouvir a sociedade.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que a pasta lançará uma consulta pública no dia 27 de março para ouvir a sociedade sobre as políticas públicas para o setor de telecomunicações. Costa alegou que tem recebido muitas críticas solicitando que as políticas públicas para o setor fossem atualizadas. Por isso, o órgão resolveu saber o que a sociedade tem a dizer sobre o assunto. “A intenção da consulta é aperfeiçoar o decreto de telecomunicações do ex-ministro Miro Teixeira, de 2003, que é muito modesto”, frisou ele, em apresentação no encerramento do seminário de Políticas de Telecomunicações, que aconteceu em Brasília, organizado pela Converge Comunicações.

O ministro destacou a importância da participação da sociedade no processo, porque isso será um passo importante para a formação das políticas que vão nortear o setor nos próximos anos. Costa ressaltou que o serviço de telefonia fixa está deixando de ser um bem “essencial” e é importante saber que novo serviço será universalizado na prestação de serviço público.

Esta semana, um conjunto de entidades representativas dos direitos dos consumidores, provedores de internet e a Telcomp encaminharam ao Minicom e à Anatel um documento no qual pediam mais clareza na identificação das políticas públicas. As entidades entendem que o processo para alteração do Plano Geral de Outorgas sinaliza que a política mudou, mas o governo ainda não veio a pública dizer qual é a nova orientação.