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Clipping

17/10/2013 às 11:21

Minicom reduz conteúdo nacional em redes com benefício fiscal

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

À pedido das empresas, o Ministério das Comunicações reduziu exigências de conteúdo nacional em redes de telecomunicações que terão benefícios fiscais para serem implantadas. As mudanças alteram projetos relacionados a redes de transporte e acesso óptico, metálico e sem fio.

Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom, José Gontijo, as reduções foram necessárias para garantir as desonerações em alguns casos onde os percentuais iniciais de equipamentos com tecnologia nacional ou Processo Produtivo Básico não conseguiriam ser atingidos.

Na ampliação ou modernização da rede de transporte óptico, o percentual de equipamentos com PPB caiu de 50% para 40%. Em nova rede de transporte óptico, mudou tanto PPB (de 60% para 50%) como tecnologia nacional (30% para 20%). No acesso óptico, de 50% e 30% para 40% e 20%, respectivamente.

Também foram alterados percentuais nas redes de transporte sem fio e nas redes de acesso metálico. Na primeira, a diferença é que o peso dos equipamentos nos projetos caiu – segundo o Minicom, por conta de altos preços cobrados nos serviços de instalação, notadamente em locais ‘longínquos’. 

“Na questão dos equipamentos, também verificamos que em certos tipos de rede haveria um fornecedor só”, diz Gontijo, ao justificar que o governo tentou evitar os impactos indesejáveis desse ‘monopólio’ nos preços. Ele avalia que a diferença mais significativa, no entanto, se deu nas redes de acesso metálicos.

“A única que caiu muito foi no par metálico. O que acontece é que, na prática, o grande puxador dos investimentos é o cabo coaxial, por causa do Seac. Mas acontece que não tem PPB para os cabos coaxiais. Daí que baixamos os percentuais para que esses projetos também entrassem [na desoneração].”

Outra mudança foi a inclusão de unidades de processamento, discos magnéticos e circuitos impressos entre os equipamentos que contam como conteúdo nacional. Nesse caso, porque esses componentes não figuram formalmente como ‘de telecomunicações’, mas passarão a valer como tais.

Finalmente, a nova portaria também acaba com qualquer procedimento em papel na tramitação dos pedidos de desoneração das redes. Ou seja, no lugar de protocolar documentos físicos no Minicom, toda a tratativa se dará pelo sistema online do REPNBL.