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Clipping

20/02/2008 às 08:32

Ministro anuncia para março abertura de consulta pública sobre políticas de comunicação

Escrito por: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje (19) que vai abrir em 27 de março uma consulta pública sobre as políticas gerais do governo em telecomunicações. O objetivo é receber contribuições da sociedade, em um período de 30 dias, que auxiliem na definição de um novo documento referencial para o setor.

“Se você quiser mandar uma carta, você manda, se quiser ir lá [ao Ministério das Comunicações] falar meia hora, você tem direito, se quiser quinze minutos com o ministro, eu dou. Eu quero contribuições”, disse Hélio Costa, após participar do encerramento do seminário Políticas de (Tele) Comunicações – Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o ministro, há debates entre os agentes de governo desde 2005 sobre a necessidade de mudanças em políticas estratégicas do governo. Ele lembrou que há 10 anos, quando a Lei Geral de Telecomunicações foi promulgada, não havia internet de alta velocidade, TV digital, nem celulares de terceira geração.

“Hoje o serviço de telefonia fixa já está deixando de ser essencial para a população brasileira e por isso temos que pensar qual será o serviço universalizado no futuro, alterando os modelos vigentes”, disse.

Para Hélio Costa, em todo o mundo as políticas e o modelo regulatório vêm se adaptando às novas demandas. “Podemos pensar em universalização da banda larga, mas será que o dinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] só pode ser usado em telefonia fixa? Quero saber o que o povo acha”, argumentou o ministro.