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21/10/2013 às 16:00

Ministro debate na Câmara o Código de Ciência e Tecnologia e incentivos ao setor

Escrito por: Redação
Fonte: Câmara dos Deputados

Durante a audiência, serão apresentados os relatórios ao Projeto de Lei 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e à PEC 290/13, que cria incentivos para o setor.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participará nesta quarta-feira (23), às 10 horas, de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O evento será promovido em conjunto com as comissões especiais que analisam o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) e a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que cria incentivos para o setor.

Na reunião, serão apresentados os pareceres dos relatores do PL 2177/11, deputado Sibá Machado (PT-AC), e da PEC 290/13, deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitaram a realização da audiência.

Também foram chamados para o debate os ministros da Educação; Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; do Meio Ambiente, Isabella Teixeira; e da Defesa, Celso Amorim; além dos seguintes convidados:

o governador do Acre, Tião Viana; o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o comandante do Exército, general de Exército Enzo Martins Peri; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Luiz Gargioni; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Jadir Péla; e o coordenador da bancada da Região Norte no Congresso Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).

A audiência será realizada no Plenário 13.