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Clipping

14/05/2008 às 08:41

Mudança no PGO não sai esta semana

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Tele Síntese

Independentemente de quem a dirige, ao longo dos 10 anos de sua existência, há um comportamento uniforme na Anatel: somente o seu grupo técnico é quem decide a velocidade das decisões a serem tomadas.

E será assim também com a proposta de mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), necessária para permitir a compra da Brasil Telecom pela Telemar/Oi. Apesar da expectativa do comprador, quando na semana passada o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, chegou a anunciar que o documento seria submetido esta semana à consulta pública, o fato é que, na reunião de amanhã do conselho diretor, só está na pauta a proposta de consulta pública do Plano Geral para Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações no Brasil (PGR). O outro documento, o PGO, ainda está sendo analisado pelo relator do processo, o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araujo, que promete apresentá-lo ao conselho no dia 21 deste mês.

PGR

A divulgação primeira do PGR faz todo o sentido, já que, nele, a agência irá fazer uma avaliação sobre as mudanças que têm ocorrido no mundo e justificar por que entende ser necessário atualizar o marco regulatório brasileiro. Nesta modernização, as premissas do órgão regulador  terão  o sentido de estimular a universalização e a competição da infra-estrutura de banda larga. Para isso, irá apresentar, neste documento, uma série de objetivos que pretende atingir e os instrumentos regulatórios que  irá utilizar.

Nessa extensa lista que será submetida à consulta pública, deverão estar presentes questões previstas na legislação, mas que até hoje não foram tratadas pela Anatel – como o plano de metas de competição e o unbundling (desagregação das redes) –. Serão apresentadas também novas propostas, que surgiram frente ao novo cenário do setor, como o controle de preços na oferta atacadista da infra-estrutura de banda larga (o backhaul).