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Clipping

25/10/2013 às 16:21

Muito além das biografias

Escrito por: Caio Vasconcellos e Carlos Henrique Pissardo
Fonte: Carta Maior

É preciso superar a lógica dualista na qual a questão foi detida e pensar para além desses limites: não é um abstrato conflito de direitos fundamentais.

Em um país no qual o acesso a direitos humanos elementares é não apenas negado à grande maioria dos brasileiros, como está cotidianamente sob ataque – seja no discurso, seja na realidade –, artistas de notório destaque levantaram a voz a fim de garantir a legítima preservação de suas intimidades. Diante de tantas canalhices nacionais, pode parecer um luxo reivindicar o direito à privacidade. Trata-se, no entanto, de um direito fundamental: merece, por isso, ser abordado de maneira menos rasteira do que tem sido feito pelos grandes veículos de comunicação nas últimas semanas.


Antes de representar apenas um debate sobre os limites de um gênero literário, essa discussão expõe as contradições mesmas de uma mídia e de uma indústria cultural extremamente concentradas economicamente e pobres em termos de forma e conteúdo. O modo pelo qual o debate polarizou-se é, nesse sentido, sintomático: de um lado, artistas que fazem de sua aparência pública seu legítimo meio de vida defendendo o direito à privacidade, definido porém de forma muito peculiar – algo ambíguo entre uma reserva de mercado e um respeito à autoridade. De outro, uma mídia privatista que resiste, cinicamente, em reconhecer esse direito, fundamentando sua posição na suposta defesa das liberdades de expressão e de informação, liberdades que ela mesma solapa cotidianamente. É preciso superar a lógica dualista na qual a questão foi enclausurada e pensar para além desses limites: não é um abstrato conflito de direitos fundamentais que está em jogo.


Evidentemente, há algo de muito errado no discurso dos artistas-empresários reunidos no grupo “Procure Saber”. Além de revelar o empobrecimento intelectual do mainstream da produção cultural brasileira contemporânea, não há como não ver no flerte desse discurso com a censura prévia um retrocesso intolerável para aqueles que buscam na cultura um fim e não um meio. Submeter a produção literária e historiográfica sobre personalidades que, por assumirem um papel mais ou menos relevante na história, dotaram suas vidas de interesse público à autorização prévia e ao tribunal privado daquilo que pode ou não ser contado é, por certo, inaceitável em um país que apenas muito recentemente e de forma tímida começou a fazer valer seu direito ao passado e à verdade. Se a produção estética de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil já representou um dos esforços mais dignos de construção de um país algo mais civilizado – ou menos bárbaro –, é assustador ver a que ponto chegamos. Com sinal trocado, a reivindicação desses artistas, se acatada, restringirá ainda mais o difícil acesso às liberdades de expressão e informação, à palavra e à história, em um país carente de ambas.


Contra esses artistas, a grande imprensa levanta-se como se fosse a mais fiel defensora das liberdades de expressão e de pensamento. Porém, quando defendida pelos monopólios de imprensa, essas liberdades só podem vir a público sob o signo das torções mais disparatadas. Se as cinco ou seis famílias que controlam a mídia brasileira estivessem de fato preocupadas com a livre circulação da cultura na sociedade – sem as amarras do “autorizado” – estariam na linha de frente da luta pela democratização dos próprios meios de comunicação. Não apenas não estão, como impedem qualquer debate nesse sentido: enxergam na democratização da mídia, claro, uma ofensa aos seus centenários privilégios. É, pois, irônico ver sua defesa das biografias não-autorizadas quando, graças a esse punhado de famílias, a imensa maioria das informações que circula hoje no Brasil é informação “autorizada”: autorizada pelos interesses dos donos do poder econômico.


Mas por que, então, todo o escarcéu? Longe de estar preocupada com a ameaça à “verdade histórica” que um sistema de censura prévia às biografias representaria, a grande mídia busca garantir somente sua própria sobrevivência. Afinal, há tempos seus lucros dependem da sórdida exposição da vida privada. O que seria dessa mídia sem suas capas semanais com a “revelação” da bissexualidade do artista x ou sobre a luta contra o câncer da personalidade y? Não é de hoje que o inegociável direito à informação vem sendo vendido nos balcões dos grandes jornais e das redes de televisão à lógica empresarial, seja na regressiva figura das campanhas de publicidade, seja na figura da espetacularização da vida ou das “incontornáveis” necessidades da audiência. Para uma mídia cujas pautas variam no interior do círculo fechado das polêmicas retrógradas, das desavergonhadas celebrações de personalidades e do estímulo às curiosidades mais perversas de grande público infantilizado, qualquer defesa do direito à privacidade só pode aparecer como um duro golpe. Sua resistência à proposta dos artistas não se explica por um interesse legítimo em contar a história do país, mas pela necessidade daqueles que vivem da exposição privada da vida privada. É a sua “liberdade” econômica que está em jogo, não a liberdade de informar e ser informado.     


É, pois, como se estivéssemos frente a duas únicas alternativas: ou o retorno autoritário da censura prévia ou a capitulação diante de uma imprensa que vive da expropriação privada da intimidade das pessoas. Nos dois casos, a consequência é e será desastrosa. Em vez de um espaço público onde as nossas graves contradições sociais possam ser objeto de debate e de reflexão ou de uma produção literária na qual as experiências do outro ajudam-nos a entender nossa própria experiência em um mundo, afinal, compartilhado, o que se oferece é um arranjo esdrúxulo que dissolve as condições elementares de convívio democrático, reduzindo a arena do debate público à fechadura da bisbilhotice da vida alheia. Os monopólios de comunicação se arvoram como os defensores das liberdades mais fundamentais, mas ignoram os seus deveres e as suas funções sociais. Não por acaso, recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo revelou que 7 em cada 10 brasileiros não sabem que as emissoras de TV aberta são concessões públicas [1]: por certo, a maioria nunca as viu agindo como tal.


Para a preservação da intimidade ser justa e equilibrada, a contrapartida necessária é a real democratização da mídia e da produção cultural no Brasil. Ela viria acompanhada de um efetivo direito de resposta na grande imprensa, permitiria que as diversas matizes do espectro ideológico dispusessem de recursos equivalentes para a divulgação livre e aberta de seus projetos políticos e, tão importante quanto, romperia com essa lógica perversa de expropriação privada da privacidade alheia como artimanha comercial. A regulamentação da mídia é uma disputa concreta que possibilitaria avançar nesse campo.


Exigir menos do que isto colocaria em xeque pressupostos básicos – formais e substantivos – de convívio social democrático. Como nos ensina Marcuse, apenas a “indevassabilidade do íntimo (...) pode emprestar significado à liberdade e independência de pensamento”. Estaremos em outro patamar civilizacional quando pudermos permitir que a revelação de certas verdades sobre a vida de cada indivíduo fique exclusivamente a cargo do comum acordo dos envolvidos, sem necessidade de coerção legal. Libertar os veículos de imprensa da lógica do mercado, resgatando a cultura como um fim em vez de um meio, seria um passo imenso nesse sentido. Nesse caso, a necessidade de adentrar a esfera privada de pessoas públicas seguirá o interesse legítimo de interpretar a existência desses homens e dessas mulheres e, portanto, a história vivenciada por eles e por todos nós. Apenas então estaremos preparados para lidar de forma adequada e respeitosa com o outro – seja nas biografias, seja no cotidiano. A curiosidade intelectual e as liberdades de expressão e de informação, nesse caso, já não serviriam como desculpa para saciar a curiosidade mórbida de indivíduos angustiados com suas vidas pouco interessantes. Se esse último aspecto também é verdadeiro, o conjunto todo é o mais falso. Nossa indústria cultural, no entanto, especula sobre a vida humana em troca de lucros crescentes, e julga-se como a única com esse direito. 

 

[1]     Fundação Perseu Abramo. Pesquisa de opinião pública: democratização da mídia. 2013.



Caio Vasconcellos é doutorando em Sociologia. Carlos Henrique Pissardo é mestre em Filosofia e Diplomata. Este artigo reflete apenas as opiniões dos autores.