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Clipping

02/09/2015 às 13:38

Neutralidade não pode eliminar a inteligência da rede, diz o conselheiro Igor de Freitas

Escrito por: Lia Ribeiro Dias
Fonte: Tele.síntese

Para o conselheiro, o conceito de neutralidade tem que considerar a camada de inteligência da rede, vital não só para só para monetizar o negócio da rede mas também o dos aplicativos no mundo da Internet das Coisas

Durante o debate sobre a regulamentação, no 59 Painel Telebrasil, que se realiza em Brasília, o conselheiro Igor de Freitas defendeu a necessidade de a regulamentação Marco Civil da Internet abrigar o conceito amplo de neutralidade da rede, sem particularizar as exceções em que o gerenciamento da rede pode ser admitido como em casos de emergência e outros semelhantes. Isso porque, entende, com o avanço da tecnologia de gerenciamento de um lado, e dos próprios aplicativos da internet, de outro, o gerenciamento vai ser necessário para dar eficiência aos próprios aplicativos. “A Internet das Coisas já está se transformando em uma realidade e o gerenciamento de milhões de objetos conectados vai demandar os recursos de inteligência da rede. Querer manter a rede como um tubo é impedir a própria inovação na internet”, comentou o conselheiro, lembrando que a equipe da Anatel ainda está trabalhando nas contribuições da consulta pública sobre neutralidade cujo resultado será encaminhado ao Ministério da Justiça como contribuição à regulamentação do Marco Civil da Internet.
 
A preocupação com uma regulamentação restritiva da neutralidade também foi levantada por Rodrigo Abreu, presidente da TIM, para quem o mundo das OTTs e o mundo da infra estrutura se aproximam cada vez mais. “As reclamações de um usuário do YouTube, por exemplo, vão parar no call center da nossa operadora. Essa é a realidade do mercado”, observou ele, ao falar sobre o momento atual, defendendo que os marcos regulatórios se aproximem, com uma maior desregulamentação da infraestrutura. “As operadoras serão cada vez mais empresas digitais”, observou.
 
Regulamentação conceitual
 
Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e integrante do Comitê Gestor da Internet, garantiu que a regulamentação do Marco Civil da Internet será uma regulamentação genérica, mas reconheceu que determinados tipos de gerenciamento não serão permitidos. Ele informou que o Ministério da Justiça já tem pronta uma minuta de decreto de regulamentação que será submetida à consulta pública — não se sabe se após incorporar as contribuições a serem encaminhadas pelo Comitê Gestor de Internet e Anatel, que também fizeram consulta pública, ou se os texto serão analisados paralelamente.