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Clipping

04/11/2013 às 15:10

No Brasil, Anatel estuda redução de tarifa internacional

Escrito por: Redação
Fonte: Valor Econômico

Enquanto a Comissão Europeia discute o fim da cobrança das tarifas de roaming internacional entre países do bloco, no Brasil, o foco do governo é a redução das tarifas para esse tipo de serviço. Atualmente, um grupo de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a desenvolver estudos para apurar o custo médio de conexão de chamadas internacionais. O objetivo é obter alguns parâmetros para que as tarifas praticadas reflitam melhor os custos, informou a agência.
 
A cobrança de roaming internacional é feita livremente pelas operadoras. Cada empresa que atua no Brasil estabelece contratos individuais com operadoras que atuam no exterior para definir o valor cobrado na conexão de um celular brasileiro para outro que esteja fora do país.
 
A TIM, por exemplo, oferece o roaming internacional para serviços de voz e dados a partir de R$ 29,90 por dia para seus clientes. A Telefônica / Vivo oferece pacote de R$ 29,90 por 30 dias para assinantes do Vivo Sempre e tarifas de R$ 29,90 por dia a R$ 59,90 por dia para uso da internet para usuários de outros planos.
 
A Oi oferece para clientes de planos pós-pagos pacotes com franquias mensais que vão de R$ 39,90 a R$ 149,90, dependendo do país de destino dos clientes e do uso dos serviços de telefonia e tráfego de dados. A Claro oferece pacotes mensais de R$ 39,90 a R$ 449,90 para uso dos serviços de voz no exterior. Os pacotes de dados variam de R$ 19,90 a R$ 1.699,90.
 
A Anatel informou, por meio da assessoria de imprensa, que esses valores são definidos livremente pelas operadoras e que o trabalho da agência tem consistido atualmente em exigir que as teles forneçam informações claras aos usuários sobre a habilitação para uso dos serviços, valores cobrados e condições de oferta.
 
Fora do Brasil, a agência tem participado de fóruns internacionais, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Comissão Interamericana de Telecomunicações, para tentar reduzir os valores cobrados dos clientes pelo uso do roaming internacional.
 
As principais vitórias nesse sentido foram obtidas no ano passado. Uma delas foi a inclusão, no Regulamento Internacional de Telecomunicação, aprovado na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais de 2012, de quatro artigos que incentivam a redução de custos e exigem das operadoras mais transparência na oferta de informações sobre o roaming internacional. Em uma reunião do Comitê Consultivo Permanente da Comissão Interamericana de Telecomunicação (Citel) foi aprovada a proposta brasileira de adotar uma regulamentação semelhante nas Américas.
 
A Anatel não dispõe de estatísticas sobre o valor movimentado pelas operadoras brasileiras com roaming internacional. A consultoria Frost & Sullivan estima que a receita das companhias com roaming internacional no ano passado tenha sido de US$ 615 milhões, o que corresponde a aproximadamente 1% da receita das teles. "Atualmente, a receita com roaming internacional não é tão relevante, principalmente porque não existe tanto trânsito de brasileiros para outros países como se observa na Europa", afirmou Renato Pasquini, gerente da área de telecomunicações da Frost & Sullivan.
 
Devido à pouca relevância do serviço em geração de receita, o analista considera pouco provável que o serviço passe por alguma reformulação na América Latina similar à proposta pela Comissão Europeia. "No curto prazo, não deve haver nenhuma mudança drástica na política de roaming internacional na região", disse. (Cibelle Bouças)