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Clipping

14/06/2016 às 20:01

Nos EUA, tribunal rejeita recurso das teles e neutralidade vai à Suprema Corte

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Pela terceira vez em sete anos, as regras sobre neutralidade de rede nos Estados Unidos são questionadas na Justiça pelas operadoras de telecomunicações. Mas agora, ao contrário das duas primeiras, a corte de apelações do Distrito de Colúmbia sustentou a posição da Federal Communications Commission, a FCC, equivalente a Anatel. 
 
Pela decisão (a íntegra pode ser conferida aqui), a corte de apelações rejeitou o recurso apresentado por várias empresas e entidades setoriais das telecomunicações nos EUA, notadamente teles e operadoras de cabo, grandes e pequenos provedores de acesso a internet. 
 
O presidente da FCC, Tom Wheeler, festejou a decisão. Em comunicado, lembrou que “depois de uma década de debate e batalhas legais, a decisão de hoje afirma o poder da Comissão de exigir as maiores proteções possíveis para a internet, tanto em redes fixas como móveis, que vão garantir que a internet continue aberta, agora e no futuro”.
 
Não se trata, no entanto, do fim das discussões. Também assim que a decisão saiu o vice-presidente da AT&T, uma das partes no processo, David McAtee igualmente soltou um comunicado avisando que vai recorrer. “Sempre tivemos a expectativa de que esse assunto seria decidido pela Suprema Corte e estamos ansiosos em participar dessa apelação”. 
 
Depois de tentar impor regras de neutralidade por duas vezes, ambas questionadas na Justiça e com vitória das operadoras, a FCC resolveu reclassificar o provimento de acesso a internet como telecomunicações de forma a enquadrar as empresas sob a autoridade da agência reguladora. Essa reclassificação é o principal questionamento do processo atual.