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Clipping

19/08/2010 às 12:42

Novo marco unirá radiodifusão e telecomunicações em uma única lei

Escrito por: Miriam Aquino
Fonte: Tele Síntese

Na primeira reunião, ficou decidido que a LGT será o documento base da nova proposta

A comissão interministerial criada para discutir e elaborar uma proposta de novo marco legal para as comunicações a ser apresentada ao próximo governo teve esta semana a sua primeira reunião e já definiu algumas estratégias, informam fontes que participaram da reunião.

Pretende-se formular um projeto de lei convergente, ou seja, que aborde tanto o setor de radiodifusão (cuja legislação data da década de 60) como o de telecomunicações. É possível que seja ainda elaborado um outro projeto, que iria tratar do serviço público de radiodifusão.

Além de se buscar uniformizar os dois setores – algo que foi tentado pelo ex-ministro Sérgio Motta, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas acabou abandonado devido às fortes resistências do Congresso Nacional – o grupo de trabalho concordou que a Lei Geral de Telecomunicações (que também precisa ser atualizada, entende o governo) será o documento base para a formulação do novo projeto.

Prioridades
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, é quem coordena os trabalhos. Fontes do governo afirmam que novas prioridades ministeriais estariam na agenda do PT caso se confirme a vitória de Dilma. E entre essas prioridades estariam o Ministério das Comunicações e o da Ciência e Tecnologia, duas pastas que, nos últimos oito anos, eram entregues para os partidos da coligação. Embora Martins não seja do PT, ele é hoje um dos nomes mais fortes do governo Lula e, possivelmente, também do de Dilma.