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Clipping

09/04/2014 às 12:06

O ouro e a kriptonita

Escrito por: Instituto Telecom

No dia 5 de maio de 2010, a partir da análise do governo federal de que a banda larga no Brasil era cara, concentrada e lenta, foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quatro anos depois, temos pouco a comemorar. Apesar de alguns avanços, a banda larga continua concentrada, cara e lenta. E qual o principal erro do PNBL? Seus artífices acreditaram que a competição permitiria a “massificação” do serviço, ou seja, as chamadas forças de mercado responderiam às demandas da sociedade. Como se vê pelos dados abaixo, isto não ocorreu.

Em 2010, a região Sudeste concentrava 56% dos usuários. No final de 2013, o percentual pulou para 61%. A região Sul possui 17%; a Centro Oeste, 8%; o Nordeste, 11%; e o Norte apenas 3% dos usuários. Quatro operadoras (Oi, Telmex/Net, Telefonica e GVT) dominam 90% do  mercado. Mais de 50% das conexões estão abaixo de 2 Mbps (Mega bits por segundo). Nos EUA, por exemplo, 89% da população têm acesso a uma velocidade de, no mínimo, 4 Mbps.

Houve, é preciso que se diga, efeitos positivos do PNBL. A recriação da Telebrás tem ajudado numa relativa redução dos preços. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço, Resolução nº 574/2011 da Anatel, determina que, desde novembro do ano passado, as prestadoras têm que garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários. A velocidade instantânea - àquela aferida pontualmente em uma medição – deve ser de, no mínimo, 30% do contratado. A partir de novembro de 2014 esses percentuais serão de 80% e 40% respectivamente. Ambas as medidas tiveram a oposição das operadoras.

Na próxima semana, quinta, dia 17 de abril, se encerra a Consulta Pública (www.participa.br) iniciada pelo governo para saber o que a sociedade considera importante para o futuro da internet no Brasil As questões escolhidas farão parte de uma carta proposta a ser entregue aos coordenadores e participantes da conferência NETmundial, que acontece em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril. Iniciativa louvável, porém, no caso da banda larga, o governo tem em suas mãos a proposta da Campanha Banda Larga é Um Direito Seu e até agora nada fez. O Clube de Engenharia e o Instituto Telecom decidiram reapresentar esta proposta durante a consulta.

O Instituto Telecom ressalta, mais uma vez, que para a universalização da banda larga com tarifas módicas e de qualidade é fundamental considerar este serviço essencial, e consequentemente, prestado em regime público. A própria Lei Geral de Telecomunicações afirma que um serviço considerado essencial não pode ser prestado unicamente em regime privado. A banda larga é o novo ouro negro e a insistência em não colocá-la em regime misto (público e privado) será a fragilização do PNBL, a sua kriptonita.