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Clipping

15/01/2014 às 23:00

Obama prepara reforma dos sistemas de vigilância dos Estados Unidos

Escrito por: Redação
Fonte: Correio Braziliense Online

Os analistas acreditam que a reforma será ainda mais restrita para os programas de vigilância no exterior

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciará na próxima sexta-feira (17/1) uma reforma nos sistemas de vigilância e espionagem do país, após o mal-estar diplomático provocado pelas revelações do ex-analista americano Edward Snowden.

Em sua edição desta quarta-feira (15/1), o jornal "The New York Times" ressalta que não se espera uma revolução na maneira de trabalhar da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), criticada por sua espionagem em larga escala por meio da coleta e do armazenamento de milhares de comunicações eletrônicas em geral nos Estados Unidos e no exterior.

Em dezembro, um painel de cinco especialistas escolhidos por Obama formulou 46 recomendações, muitas delas focadas no programa ultrassecreto de coleta de dados das chamadas telefônicas feitas nos Estados Unidos.

"Estamos dando as últimas pinceladas na revisão dos nossos programas de vigilância eletrônica", declarou nesta quarta o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, sem comentar a matéria do "New York Times".

Segundo o jornal, é provável que Obama rejeite a recomendação do painel de atribuir às operadoras o poder de armazenar os dados, e não à NSA. Mas seu discurso será marcado por "um ânimo de reforma (...) e deixará a porta aberta para novas mudanças mais à frente".

O presidente democrata pode "propor a criação de um representante público para examinar os problemas da proteção da vida privada nos tribunais secretos que regulam o sistema de espionagem".

Os analistas acreditam que a reforma será ainda mais restrita para os programas de vigilância no exterior, já que o grupo de especialistas evitou pedir o final do sistema Prism.

O Prism foi autorizado pelo artigo 702 de uma lei votada em 2008 pelo Congresso e é defendido como um dos instrumentos mais eficazes da NSA. Ele permite acessar e-mails, fotos e demais comunicações eletrônicas trocadas nos sites mais visitados do mundo, como Gmail, Hotmail e Skype.

"No que se refere ao programa 702, conservaremos, a grosso modo, a mesma estrutura que hoje", disse na terça-feira o professor Peter Swire, um ex-funcionário do governo e especialista no tema.

"Querem ter o direito a ser mais transparentes sobre os dados que proporcionam e as condições em que fazem isso", explica Mark Rumold, da Electronic Frontier Foundation, mas, "em termos de reforma da legislação, não acho que o presidente Obama proponha grande coisa".

Depois do pronunciamento de Obama, espera-se que a reforma seja submetida à votação no Congresso. O consenso político que permitiu a aprovação da "Patriot Act" em 2001 já não existe, e os principais críticos dos métodos da NSA se encontram no partido do presidente.