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Clipping

02/07/2008 às 08:42

Oi recorre ao mercado doméstico para captar R$ 3,6 bilhões

Escrito por: Ana Paula Lobo
Fonte: Convergência Digital

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a Oi/Telemar informou que o Conselho De Administração, em assembléia realizada no último dia 27/06, aprovou a captação de R$ 3,6 bilhões no mercado doméstico, com o objetivo de "financiamento dos processos de aquisição desenvolvidos pela companhia".

A Oi/telemar anunciou no último dia 25/04, a compra da Brasil Telecom, um negócio que pode custar até R$ 12 bilhões. A empresa dispõe de um prazo de 240 dias para alcançar a autorização do governo e da Anatel para o fechamento da transação.

Segundo o informe, esta é a primeira vez que a concessionária recorre ao mercado para este tipo de ação. Leia abaixo, o extrato da açaõ da Oi encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários.

EXTRATO DE ITEM DA ATA DA 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM  27 DE JUNHO DE 2008.

Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata de “Aprovar a captação de R$ 3,6 bi – mercado doméstico (Bancos NPs)”, da Ata da 119ª Reunião do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S.A, realizada em 27 de junho de 2008, às 15 horas, na sede social da controladora da Companhia localizada na Rua Humberto de Campos nº425 -  8º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação:

“Quanto ao item 2, Sr. Tarso Rebello Dias apresentou proposta de captação bancária, do valor de até R$ 3,6 bilhões no mercado doméstico cujo objetivo é o financiamento dos processos de aquisição desenvolvidos pela companhia, com as seguintes características:

(I) a realização da primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, no valor de R$3.600.000.000,00, em série única, para distribuição pública (“Emissão”, “Notas Promissórias” e “Oferta”, respectivamente), que terão as seguintes características e condições: (i) Valor da Emissão: o valor da Emissão será de R$3.600.000.000,00;

(ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única;

(iii) Quantidade de Notas Promissórias: serão emitidas 144 Notas Promissórias;

(iv) Valor Nominal Unitário: as Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 25.000.000,00, na data de sua efetiva subscrição e integralização (“Valor Nominal Unitário”);

(v) Data de Emissão: data em que ocorrer a subscrição e integralização de Notas Promissórias (“Data de Emissão”);

(vi) Forma: emitidas fisicamente e depositadas em instituição habilitada à prestação de serviços de banco mandatário; (vii) Prazo e Vencimento: 360 dias contados da Data de Emissão;

(viii) Colocação: distribuição pública, sob o regime de garantia firme;

(ix) Local de Negociação e de Pagamento: as Notas Promissórias serão registradas junto ao Sistema de Nota Promissória (“NOTA”), operacionalizado pela Câmara de Custódia e Liquidação – CETIP (“CETIP”), sendo que os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Promissórias registradas no NOTA ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculadas ao referido sistema, na sede da Companhia ou por meio do Banco Mandatário;

(x) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus a remuneração equivalente à 100% das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, denominada “Taxa DI Over Extra Grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI” e “Remuneração”, respectivamente), calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento, acrescida de spread de 1,60% aa;

(xi) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado;

(xii) Garantias: não farão jus a nenhum tipo de garantia;

(xiii) Comprovação de Limites: a Emissão não necessita observar os limites previstos nos artigos 3º e 4º da Instrução CVM n.º 134, de 1 de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM n.º 134/90”), nos termos da dispensa prevista no artigo 1º, inciso III, da Instrução CVM n.º 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada;

(xiv) Vencimento Antecipado: os titulares das Notas Promissórias, individualmente ou em conjunto, ou o Agente de Notas, caso seja contratado, poderão declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, na ocorrência de hipóteses de vencimento a serem fixadas pela Diretoria, observando condições atualmente existentes para empréstimos da Emissora; (II) a realização da segunda emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, no valor de R$ 3.600.000.000,00 em série única, para distribuição pública (“Segunda Emissão”), com objetivo de captar recursos para fazer face ao pagamento da primeira Emissão, conforme aprovada no item (I) acima, observado que (i) as notas promissórias comerciais da Segunda Emissão terão as mesmas características das notas da primeira Emissão; (ii) os Coordenadores da Oferta da primeira Emissão prestarão garantia firme de subscrição que forem contratados para a Emissão e se comprometerão a prestar garantia firme de colocação para a Segunda Emissão; e (III) Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: autorizar a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais e o disposto no Estatuto Social da Companhia, a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações tomadas em (I) e (II) acima, especialmente para (i) elaborar o plano de distribuição das Notas Promissórias, (ii) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à emissões; e (iii) definir a contratação de uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação das distribuições das notas; (iv) contratar, conforme se faça necessário, instituições financeiras autorizadas a prestar os serviços de custódia, liquidação, emissão de certificados, agente pagador, agente de notas, conforme o caso, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados às emissões, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; e (v) ratificar todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria. Foram respondidos os questionamentos formulados pelos Conselheiros, que aprovaram a proposta apresentada.”

Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente,  Julio César Pinto, José Luís Magalhães Salazar e João Carlos de Almeida Gaspar.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2008.

Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes
Secretária