Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

03/10/2013 às 00:31

Operação pode levar Cade a dar prioridade ao setor

Escrito por: Redação
Fonte: Valor Econômico - Online

A fusão entre a Oi e a Portugal Telecom vai fazer com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) trate o setor de telecomunicações como prioritário. O negócio que levou à criação da CorpCo foi anunciado uma semana depois do aumento de capital da Telefónica na Telco, holding que controla a Telecom Italia.

São duas operações importantes que, somadas, devem fazer com que o órgão antitruste avalie com cuidado tanto esses quanto os futuros negócios envolvendo telecomunicações. É como se o setor ganhasse um sinal amarelo - de atenção - por parte dos conselheiros. "O Cade vai ter que rever o setor", afirmou o economista Luiz Carlos Delorme Prado, ex-conselheiro do órgão antitruste. "Está havendo uma reorganização e o Cade vai ter que observar isso com cuidado", completou.

Em 2007, quando era conselheiro, Prado organizou uma série de audiências públicas sobre telecomunicações por causa da grande quantidade de negócios no setor. Na ocasião, o objetivo foi o de compreender a convergência entre os diferentes serviços prestados pelas empresas. Antes das audiências, o Conselho analisava os casos sob um ótica antitruste tradicional, separando cada um dos serviços para verificar a participação das teles em cada um deles. Depois, o órgão passou a observar o setor como um conjunto de vários serviços.

"Ao todo, foram nove meses de audiências públicas. No fim, ficou claro que não poderíamos tratar o setor de maneira separada, por serviços diferentes, como telefonia fixa, móvel, internet, etc. Já se previa que, dada a escala de investimentos, de alguma maneira teríamos que olhar as consequências desse processo", lembrou Prado. Agora, segundo ele, o desafio do Cade será o de avaliar os impactos dos aumentos de capital feitos pela Oi e pela Telefónica. "Claro que as empresas de telefonia reforçaram as suas estruturas corporativas internacionais, mas esse movimento tem implicações no Brasil e, certamente, os efeitos desses negócios terão que ser analisados aqui", disse o ex-conselheiro.

Para ele, uma das características do setor é que, muitas vezes, os investimentos não chegam a um estágio de maturação, pois as inovações surgem a todo o momento e, por isso, as empresas precisam de muito capital. "Nem todas as empresas detêm tecnologia 3G e, agora, já está chegando a 4G", disse. Por isso, avaliou, o Cade terá que verificar se as operações da Oi e da Telefónica estão sendo feitos para ampliar a capacidade de investimento dessas companhias em novas tecnologias e serviços ou se terão também impactos na competição, reduzindo a possibilidade de concorrentes menores fazerem frente aos grandes grupos.

Ontem, o clima no Cade era de expectativa com a fusão da Oi e da Portugal Telecom. Integrantes do órgão notaram que a estratégia das operadoras foi a de primeiro informar ao mercado sobre o negócio e, depois, órgãos reguladores. A criação da CorpCo será analisada, inicialmente, pela Superintendência do Cade, órgão responsável por dar um primeiro parecer sobre fusões e aquisições. Após essa análise, o caso será encaminhado ao Tribunal do Cade, onde os conselheiros vão julgá-lo. No julgamento, o Tribunal pode aprovar, reprovar ou impor condições para a sua conclusão, como a venda de ativos para concorrentes ou a fixação de restrições às empresas.

Por Juliano Basile | De Brasília