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Clipping

14/02/2008 às 12:37

Para a Anatel, 'realidade' impõe mudança

Escrito por: Humberto Medina
Fonte: Folha de São Paulo

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, avalia que as evoluções tecnológicas e o processo de consolidação das empresas exigem mudança nas regras do setor. "Estamos sob forte pressão. A escala das operações está aumentando, e as questões vão ficando mais sérias. Tem que fazer uma revisão de regras", afirmou. "A realidade está se impondo. Há a questão da convergência", disse.

Sardenberg confirmou o recebimento, na sexta-feira, de carta da Abrafix, que pede mudanças com base no argumento da evolução tecnológica e da convergência, e que encaminhou o documento ao Ministério das Comunicações na segunda-feira.

A partir de agora, a Anatel irá esperar uma determinação do ministério para começar a estudar uma mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que define as áreas de atuação de cada empresa. "Agora o assunto está com o ministro", disse Sardenberg.

Costa não quis se manifestar sobre o tema ontem. No final de janeiro, já havia dito que o governo esperaria que fosse publicado fato relevante sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi para encaminhar à Anatel sugestão de mudança no PGO.

Para contornar o entrave legal ao negócio, há várias hipóteses em estudo no governo. A mais citada é a da edição de novo decreto pelo presidente da República alterando o PGO. Para isso, a Anatel precisa dar sua opinião após processo longo, com audiência pública sobre as mudanças.

Em outra tese, bastaria uma resolução da Anatel, porque o PGO já teria "caducado", uma vez que as empresas já cumpriram suas obrigações contratuais de universalização (metas de instalação de linhas telefônicas). Ontem, essa tese foi refutada por Sardenberg. "Não acredito que a Anatel vá resolver sozinha", disse o presidente da Anatel.