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Clipping

15/09/2009 às 11:38

Para agilizar aprovação, presidente argentina muda texto da lei de radiodifusão

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

Na última segunda-feira (14), a presidente argentina Cristina Kirchner retirou da pauta da nova Lei de Serviços Audiovisuais o artigo que permite a empresas de telefonia controlarem canais de TV a cabo. Ao derrubar a proposta inicial, o governo federal espera contar com apoio de parlamentares de esquerda e centro-esquerda para aprovação da matéria.

"Desta forma, eliminamos qualquer dúvida que alguns setores tinham", disse Cristina, durante entrevista coletiva. O governo pretende levar o polêmico projeto a debate e votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

A nova Lei reduz de 24 para dez o limite máximo de concessões permitidas a cada instituição do setor. O texto ainda impõe cota de participação do governo nas licenças de rádio e TV, além de favorecer a entrada de sindicatos e organizações sociais (tradicionalmente aliados dos Kirchner) na mídia.

A oposição quer adiar a votação do projeto para dezembro, quando toma posse o novo Parlamento e a situação terá minoria na Casa. Políticos contrários a Cristina argumentam que a lei restringe a liberdade de imprensa. Já a presidente da Argentina sustenta que a matéria servirá para eliminar monopólios no setor, principalmente do grupo Clarín. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.