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Clipping

01/12/2016 às 17:28

Para Anatel, investidor na Oi precisa de experiência operacional

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Em meio a propostas, visitas e sondagens, o destino da Oi ainda é incerto diante da dívida de R$ 65 bilhões. E enquanto busca tratativas para dar solução aos mais de R$ 20 bilhões que a operadora tem junto com a Anatel, a agência espera que uma eventual solução de mercado venha associada com experiência operacional em telecomunicações. 
 
“O importante é que haja essa parceria com alguém que tem experiência no ramo, uma vez que esse foi um dos problemas do grupo. Era um grupo já desde sua origem voltada para o interesse financeiro, enquanto nas outras regiões de operação, antes chamadas PGO, entraram operadoras que não eram apenas financeiros”, defende o presidente da Anatel, Juarez Quadros. 
 
A Anatel já recebeu visita de meia dúzia de grupos interessados na Oi, mas como admite o próprio Quadros, apenas um deles indicou associação com o mercado de telecomunicações. “Até aqui apenas o grupo egípcio tem manifestado ter operações, especialmente na Itália, reconheceu. 
 
Mas se nesse terreno a agência não tem efetivamente governança, de sua parte ainda torce por uma negociação favorável sobre a parcela da dívida da Oi associada a ela, como multas não pagas e outras obrigações que até aqui somam R$ 20,2 bilhões. Mas metade disso, cerca de R$ 11,5 bilhões, são consideradas inegociáveis pela Advocacia Geral da União, por não permitirem mais recurso.
 
A Anatel segue a risca o que diz a AGU, mas entre os conselheiros essa separação não faz sentido. Na linha de que o importante é a empresa voltar a operar, na agência reguladora uma das defesas é que tudo fosse colocado sob um TAC, um termo de ajustamento de conduta, pelo qual as operadoras trocam multas não pagas por investimentos. Mas há dúvidas se mesmo esse caminho seria viável. 
 
“As normas do TAC preveem prazo de quatro anos. Quatro anos seriam interessantes para os débitos que fazem parte da decisão judicial? Não sabemos. Pelo valor da dívida, não sei se o prazo seria adequado. Deságio é praticamente impossível. Tem que ver que tipo de outra flexibilização seria possível”, diz o presidente da Anatel.