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Clipping

26/08/2016 às 18:00

Para bancar Telebras, governo maquia gastos com Serviço de Comunicação Multimídia

Escrito por: Luiz Queiroz
Fonte: Convergência Digital

 

Os gastos do governo com o Serviço de Comunicação Multimídia saltaram entre 2014 até junho de 2016, levando este serviço à segunda colocação no ranking dos custos orçamentários com "Informação e Comunicação" do governo federal. Só perde para as Consultorias em Tecnologia da Informação. No ano 2013, entretanto, os custos com este serviço somente ocupavam a oitava colocação entre os gastos governamentais, com um montante de R$ 272,7 milhões.
 
Isso significa que nos últimos três anos o governo passou a priorizar o incremento da banda larga no Brasil e foi ao mercado buscar esses serviços? Não. O que vem ocorrendo a partir de 2014 é que para resolver problemas de caixa da Telebras, o governo vem realizando constantes aumentos de capital para manutenção do funcionamento da empresa, além da subisidiária Telebras Copa, usando como argumento de que vem gastando na ampliação desses serviços, principalmente para a realização dos grandes eventos esportivos (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas).
 
Desde a sua refundação, a Telebras vem amargando prejuízos financeiros, o que coloca a imagem da empresa sob constante questionamento do mercado de Telecomunicações, que alega que poderia fazer os mesmos serviços que a estatal vem realizando pelo governo.
 
O argumento dos supostos gastos com melhoria da qualidade da banda larga nas cidades sedes da Copa são, de fato, constestados pela forma como os valores foram aplicados, após pesquisa feita pelo portal Convergência Digital no Portal da Transparência dos Recursos Federais.
 
Boa parte do dinheiro aplicado para o Serviço de Comunicação Multimídia, apenas serviu para garantir o funcionamento da empresa estatal e não necessariamente para investimentos em rede. O recurso utilizado foi o do aumento de capital, já que ela não tinha como se manter viva no mercado. Esse mesmo expediente foi utilizado em outras estatais federais deficitárias, sempre que as contas não fecharam.
 
Aplicações
 
Em 2014 o gasto com o SCM totalizou R$ 599,1 milhões. Já em 2015 houve um salto para R$ 732,7 milhões. Nos dois períodos a Telebras ficou com a maior fatia desses valores no mercado, sob o argumento de que a empresa estava responsável por garantir a qualidade da banda larga nas cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol.
 
Porém, com esses números sendo avaliados mais de perto, fica caracterizada uma manobra para garantir o orçamento da estatal. Em 2014, por exemplo, do montante de R$ 599,1 milhões destinados pelo governo para o Serviço de Comunicação Multimídia, a Telebras ficou com R$ 457,4 milhões e a Telebras Copa R$ 103,7 milhões. Em 2015 o governo ao gastar R$ 732,7 milhões com SCM, destinou R$ 688,4 milhões apenas para Telebras.
 
Capital da empresa
 
Entretanto, do total destinado ao SCM em 2014 ( R$ 599,1 milhões), cerca de R$ 328,6 milhões serviram para "Constituição ou Aumento de Capital de Empresas". Além disso, o dinheiro foi aplicado em outras atividades não necessariamente de serviços ligados á banda larga, como no caso dos R$ 94,1 milhões que serviram para "Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado". O dinheiro chegou a ser até utilizado para pagamento de "pessoal que foi requisitado" para empresa: R$ 553,8 mil.
 
Efetivamente o que a Telebras teria gasto com "serviços de terceiros", segundo o Portal da Transparência, para garantir a montagem da rede de banda larga utilizada na Copa foram R$ 33,9 milhões, além dos R$ 107,9 milhões da subsidiária, criada para esse fim.
 
Somados os dois valores apurados pelo Siafi referentes aos anos de 2014/15, então do total de R$ 1,331 bilhão destinados ao Serviço de Comunicação Multimídia pelo governo, cerca de R$ 1,249 bilhão seviu para garantir as contas a pagar pela manutenção da Telebras. 
 
Gastos até junho de 2016
 
De acordo com o Portal da Transparência dos Recursos Federais, de janeiro a junho de 2016 (o portal informa com defasagem de até dois meses), os gastos do governo com Serviço de Comunicação Multimídia totalizaram até aquele mês R$ 508,5 milhões. E o governo repetiu a mesma estratégia dos anos anteriores. Entre os gastos realizados com 118 empresas até junho, somente a Telebras ficou com um montante em torno de R$ 471 milhões.
 
Dos 471 milhões destinados para a Telebras, a estatal dividiu os recursos nas seguintes atividades:
 
- Constituição ou Aumento de Capital de Empresas: R$ 369,7 milhões.
 
- Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado: R$ 98,7 milhões.
 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1,9 milhão.
 
- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado: R$ 755 mil.