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Clipping

20/02/2008 às 08:32

Para ministro, fusão de teles trará ganhos ao consumidor

Escrito por: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil

Brasília - A incorporação de duas grandes empresas de telefonia pode gerar uma série de benefícios ao consumidor. Foi o que disse hoje (19) o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em pronunciamento durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações – Convergência e Competição, na Universidade de Brasília (UnB).

Costa detalhou o que seriam, em sua visão, os possíveis efeitos de uma fusão entre a Brasil Telecom (BrT) e a Oi (antiga Telemar). “O consumidor vai ganhar em economia de escala, avanço tecnológico, redução de custos e de tarifas. Vai usar a mesma estrutura, os mesmos instrumentos, as mesmas redes.”

O ministro lembrou que Portugal, França, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália e Estados Unidos têm grandes empresas de telecomunicação nacionais, mas que “não são aprisionadas geograficamente em suas fronteiras”. No mesmo sentido, ele acredita, que além de seguir uma tendência mundial, a eventual fusão no Brasil poderá ampliar condições para que o país leve sua tecnologia em comunicações para outros países na América Latina e na África.

“Temos recebido representantes de países africanos que vêm pedir o nosso aconselhamento e vamos precisar de novos profissionais. Quem pensa que a incorporação pode representar redução de empregos, está enganado”, afirmou Costa, ao defender também que os profissionais das duas empresas tenham um período de estabilidade garantida no emprego caso se concretize a fusão.

O ministro ressalvou entretanto, que a decisão final caberá ao presidente da República, após a avaliação da operação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Quando recebermos a conclusão final da Anatel daremos seguimento ao processo. Vamos enviar ao presidente com a consciência tranquila de que estudamos detalhadamente a proposta.”

Também presente ao seminário, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou acreditar que os consumidores terão, com a fusão, “o mesmo nível de serviço prestado”. Além disso, ele avalia que o negócio seria positivo em termos de concorrência no mercado brasileiro de telecomunicações.

“A garantia da fusão é que a gente prepararia uma terceira empresa, capaz inclusive de continuar sobrevivendo e não permitindo a existência de um duopólio na área de comunicações do Brasil", disse Pinheiro.

Se for consolidada, a nova empresa controlaria a telefonia fixa em 26 dos 27 estados brasileiros. A Embratel, que oferece ligações interestaduais, e a Telefônica, que atua apenas em São Paulo, continuariam a operar.

O deputado defendeu que o setor necessita de novos marcos regulatórios que vão além de uma  mudança no Plano Geral de Outorgas, sem a qual a fusão das teles não seria possível.

“Era interessante aproveitar um debate da lei de convergências em curso na Câmara dos Deputados para juntar as diversas peças e arrumar isso, para não transformar a mudança no PGO como caminho para viabilizar exclusivamente a fusão.”

Ao contrário do deputado e do ministro, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vêem com ressalvas a incorporação das teles.