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Clipping

20/05/2008 às 11:54

Para Sardenberg, PGO e plano de revisão do modelo saem esta semana

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Conselheiros intensificam troca de consultas técnicas para amadurecer reformulação do marco regulatório

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, declarou-se otimista com a probabilidade de que haja decisão sobre a proposta do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) na reunião do conselho diretor desta quarta-feira, 21, quando também será analisado o Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações do Brasil (PGA-T). Sardenberg falou com a imprensa após abrir, na manhã desta segunda-feira, 19, o Fórum de Desenvolvimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a região das Américas, que se realiza hoje e amanhã no Espaço Cultural Anatel, em Brasília.

O embaixador revelou que a análise conjunta dos dois instrumentos tem mobilizado todos os conselheiros da agência nos últimos dias, que intensificaram a troca de informações com as áreas técnicas, inclusive no final de semana, numa busca de aprofundamento e amadurecimento dos temas, que aguardam decisão do governo desde fevereiro. Ele não descartou, no entanto, que novo pedido de vistas – “é uma prerrogativa de cada conselheiro” – venha a adiar a decisão para uma nova reunião, no dia 28. 

A proposta do novo PGO está sendo relatada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, enquanto o PGA-T, originariamente distribuído à relatoria do conselheiro Antônio Bedran, será apresentado pelo conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, após pedido de vistas formulado na semana passada. A aquisição da Brasil Telecom pela Oi/Telemar depende do novo PGO, que hoje veta o controle de duas concessionárias de telefonia fixa pelo mesmo bloco de sócios majoritários. Já o PGA-T estabelece diretrizes para a revisão das regras em vigor, tanto na telefonia fixa quanto na móvel, e tem execução prevista para se estender pelos próximos 10 anos.

Sardenberg informou que ainda não recebeu o comunicado oficial da conclusão da operação anunciada pela Oi semanas atrás. O prazo de 15 dias úteis para a Oi formalizar a compra da BrT aos órgãos responsáveis pela análise do ato de concentração (Anatel, a quem cabe a instrução do processo; e CADE, que decidirá) encerra-se hoje, mas o registro do protocolo não estava ainda confirmado em nenhuma das duas instâncias até o final da manhã.