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Clipping

14/12/2011 às 11:06

Parceria com os patrocinadores

Escrito por: Caroline Borralho
Fonte: Ministério da Cultura

MinC debate lei de incentivo com o Comitê Aberje de Gestão Cultural

Henilton Menezes apresentou estrutura do Pronac, funcionamento da CNIC e tramitação do Procultura

O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), esteve reunido, na última sexta-feira (09), com o Comitê de Gestão Cultural da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) para discutir o atual mecanismo de incentivo fiscal federal de apoio à cultura brasileira.

O debate foi conduzido pelo secretário da Sefic, Henilton Menezes, e teve a contribuição das experiências no mecenato das empresas participantes, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce, a CPFL Cultura e o Bonsucesso Negócios Culturais, assim como do Centro Cultural Banco do Brasil, local onde se realizou o encontro, em Brasília.

A apresentação do MinC contemplou a estrutura e governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), as distorções da Lei Rouanet, como a concentração regional de recursos e os enquadramentos dos projetos, o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e a tramitação do projeto de lei Procultura. Também foi discutido modelos de gestão cultural, necessidade de fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura, formato dos editais e investimentos na Região Norte.

“Ano passado fizemos uma rodada de escuta com os produtores culturais em todas as regiões brasileiras. Dialogamos sobre as principais demandas locais, sendo parte delas referentes à captação de recursos. Agora estamos nos aproximando mais dos incentivadores, buscando solucionar as dificuldades e facilitar o processo, bem como uma melhor relação entre investidores e proponentes da Lei Rouanet”, afirmou Henilton Menezes.

Para o Ministério, um dos objetivos é aproximar ao máximo a relação com os parceiros, na intenção de construir alternativas e inibir distorções, movimentando-se para otimizar o atual mecanismo de fomento à cultura brasileira.

Debate teve a contribuição de experiências de empresas como a Companhia Vale do Rio Doce e a CPFL Cultura

“A discussão foi interessante, útil e esclarecedora. Já estamos articulando uma visita do representante da Sefic para alinharmos procedimentos e consolidarmos parcerias”, disse Bárbara Fontana, da Produção CPFL Cultura, que tem programação gratuita e na qual sustentabilidade e responsabilidade corporativa fazem parte da estratégia da empresa.

Cenário de captação
Apenas uma média de 20% dos recursos aprovados para captação são de fato captados pelos produtores culturais. Com o objetivo de potencializar o mecanismo de incentivo fiscal junto aos patrocinadores, proporcionando maior equilíbrio entre o que é aprovado e o que é efetivamente captado, o Ministério da Cultura está realizando esses encontros de aproximação, tanto com os incentivadores públicos como privados.

Este ano, foram realizados diálogos com as empresas estatais durante reuniões do Comitê de Patrocínios da Presidência da República (Secom-PR) e nas sedes da estatais, com o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), com a Natura e com a Câmara Americana de Comércio (Amcham).